A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu início esta segunda-feira (13), em Maputo, a uma conferência nacional dedicada ao combate à corrupção, com o objectivo de identificar os desafios actuais e propor soluções concretas para fortalecer a prevenção e responsabilização criminal.
De acordo com a Lusa, o evento, com duração de dois dias, decorre no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano e foi oficialmente inaugurado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que destacou a urgência de enfrentar este fenómeno que, segundo afirmou, mina os esforços de desenvolvimento nacional.
De acordo com a nota da Presidência, a iniciativa visa fomentar um diálogo aberto com a sociedade moçambicana sobre mecanismos estratégicos para conter a corrupção, reforçar a integridade institucional e restaurar a confiança pública. A conferência aborda questões como a corrupção nos sectores da educação, saúde, contratação pública, admissões, gestão da coisa pública, licenciamento e fiscalização da terra, ambiente, florestas, minas, bem como a corrupção no sector privado, na justiça e na segurança pública.
O programa inclui ainda a partilha de experiências internacionais, com o intuito de adaptar boas práticas à realidade moçambicana, e uma análise crítica à eficácia da legislação vigente e ao papel da sociedade civil na prevenção e denúncia de actos de corrupção.
“Estamos a trabalhar na criação da figura da Inspecção-Geral do Estado, ao nível da Presidência, para remover as barreiras ao desenvolvimento e enfrentar com firmeza a corrupção no sector público”
Na sua intervenção mais recente sobre a matéria, a 25 de Junho, o Presidente Chapo reconheceu publicamente que a corrupção enraizada nas instituições públicas constitui um dos principais obstáculos ao progresso do País, anunciando a adopção de medidas concretas e a criação de uma nova figura institucional — o inspector-geral do Estado — para liderar um processo de fiscalização mais abrangente e eficaz a nível central.
“Estamos a trabalhar na criação da figura da Inspecção-Geral do Estado, ao nível da Presidência, para remover as barreiras ao desenvolvimento e enfrentar com firmeza a corrupção no sector público”, declarou, na ocasião, o chefe do Estado.
No primeiro trimestre de 2025, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) registou 334 novos processos relacionados com práticas corruptas, que resultaram em prejuízos para o Estado avaliados em cerca de 413 milhões de meticais (6 milhões de dólares). Os dados oficiais indicam, contudo, uma redução face ao ano anterior, em que o Estado sofreu perdas estimadas em 716 milhões de meticais (10,4 milhões de dólares).
A realização da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção representa, segundo a PGR, um passo relevante na consolidação do Estado de Direito e no fortalecimento da transparência e boa governação em Moçambique.
