O Banco de Moçambique (BdM) manifestou preocupação com a integridade dos colaboradores das Instituições de Moeda Electrónica (IME), que operam através de telemóveis, salientando que a formação sobre branqueamento de capitais é praticamente inexistente. A constatação faz parte de um relatório de avaliação citado pela Lusa.
De acordo com o documento, o banco central reconhece que as IME “adoptam medidas criteriosas de selecção” para “evitar a contratação de colaboradores com registo de eventuais responsabilizações criminais, tanto a nível nacional como internacional”. Contudo, alerta que tais medidas não são suficientes para garantir a integridade do sistema.
O relatório sublinha que “os colaboradores são munidos de ferramentas de orientação em matéria de integridade e profissionalismo, a todos os níveis.” No entanto, destaca uma fragilidade significativa: “Os esforços internos das instituições de moeda electrónica ficam comprometidos devido ao tipo de negócio que é conduzido essencialmente através dos agentes, que muitas vezes não possuem a formação nem a integridade necessárias.”
A legislação de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, recorda o BdM, “prevê medidas de garantia de confidencialidade e exclusão de responsabilidade dos colaboradores das instituições que cumpram as medidas impostas”, incluindo “a comunicação de operações suspeitas.”
Apesar das lacunas, o banco central reconhece que têm sido registados progressos. Segundo o relatório, as IME “têm vindo a evoluir no que diz respeito à formação dos seus quadros em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais”. Porém, as “acções de formação destinadas aos agentes são quase inexistentes, apesar de serem estes o principal ponto de contacto entre a instituição e os clientes.”
O BdM defende que “é necessário que as instituições de moeda electrónica avaliem o risco associado aos seus agentes e promovam acções de formação específicas para este grupo”, sublinhando que a rápida expansão do sector deve ser acompanhada por um reforço da capacitação técnica e ética.
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Dados do banco central indicam que o número de agentes de carteiras digitais em Moçambique aumentou significativamente no primeiro trimestre de 2025, atingindo 351,9 mil. O relatório de indicadores de inclusão financeira aponta para uma cobertura de 1817 agentes e 110 contas IME por cada 100 mil adultos.
A rede das IME já cobre todos os 154 distritos do País. No final de 2024, havia 315 mil agentes, número que cresceu face ao recorde anterior de 1686 agentes por cada 100 mil adultos. Em 2019, essa cobertura era de apenas 350, revelando o rápido crescimento do sistema de carteiras digitais em Moçambique.
