O Executivo vai injectar 500 milhões de dólares (31,6 mil milhões de meticais) para a capitalização inicial do futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique, segundo informou a Lusa. Este montante será garantido pelo Estado, mas o banco também contará com aportes de instituições financeiras de desenvolvimento, como o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, além da emissão de obrigações de desenvolvimento.
De acordo com o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (Prece), recentemente aprovado pelo Executivo, a actuação do banco será orientada por critérios técnicos rigorosos. O objectivo é assegurar a sustentabilidade financeira e o impacto económico e social dos projectos financiados. O documento realça que as prioridades serão iniciativas com forte potencial multiplicador, capazes de criar empregos, aumentar a produção nacional e melhorar as condições de vida da população.
O Prece define que o Banco de Desenvolvimento de Moçambique terá como missão atrair e canalizar recursos internos e externos para projectos estratégicos em sectores como energia, indústria, infra-estruturas, agricultura, saúde, educação e habitação. O banco pretende ainda promover o desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas (PME), através de crédito acessível e assistência técnica, estimulando a criação de emprego e a inclusão económica.
Além disso, a instituição visa apoiar investimentos em sectores prioritários e sustentáveis, com foco em projectos que tenham elevado impacto económico, social e ambiental. A iniciativa permitirá reduzir riscos cambiais, através da priorização do financiamento em moeda local, tornando o crédito mais acessível e estável para os beneficiários nacionais.
“O Banco de Desenvolvimento de Moçambique será uma instituição financeira pública com o objectivo principal de catalisar o desenvolvimento sustentável e integrado do País, através do financiamento de projectos estruturantes que impulsionem o crescimento económico a longo prazo”, afirmou o Governo. A actuação do banco concentrar-se-á em sectores estratégicos como indústrias, agricultura, turismo, energia, transportes, água, saneamento e sistemas de irrigação.
Segundo o Executivo, ao disponibilizar crédito com prazos mais longos e taxas mais acessíveis do que os bancos comerciais, a instituição permitirá viabilizar investimentos que, actualmente, seriam inviáveis para o sector privado ou para o Estado devido à limitação de recursos. A medida é vista como essencial para impulsionar o crescimento económico e social.
O Governo avançou em Setembro com a auscultação pública do quadro legal para a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique. O anúncio oficial do projecto foi feito pelo Presidente Daniel Chapo, no seu discurso de tomada de posse, em 15 de Janeiro. “Vamos criar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique para desenvolver infra-estruturas, financiar e impulsionar projectos estratégicos para o progresso do nosso país. Com os recursos gerados pelos activos do gás, vamos capitalizar este banco e investir de imediato em iniciativas que transformem a vida dos moçambicanos”, afirmou o chefe do Estado na ocasião.
