O procurador-geral da república e presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Américo Letela, vai dar posse, esta quinta-feira (9), em Maputo, a 44 novos magistrados do Ministério Público (MP), após a sua nomeação para a categoria de procuradores da república da terceira. A cerimónia assinala o início oficial das funções destes profissionais na carreira da magistratura.
Segundo uma nota citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), para a província de Niassa, tomarão posse os procuradores dos distritos de Ngaúma, Nipepe e Maua. Na província de Nampula, serão empossados os procuradores de Monapo, Memba, Malema e Ribaue. Estas nomeações visam reforçar a presença do MP nas diferentes regiões do País, garantindo maior cobertura territorial.
Na província da Zambézia, os novos magistrados irão servir nos distritos de Milange e Chinde, enquanto em Tete tomarão posse nos distritos de Moatize e Zumbo. Em Manica, os procuradores serão da cidade de Chimoio e do distrito de Gondola, contribuindo para o reforço das actividades do MP nas áreas locais.
Em Sofala, serão empossados os procuradores da cidade da Beira e dos distritos de Dondo e Nhamatanda. Em Inhambane, tomarão posse os procuradores dos distritos de Jangamo e Morrumbene, fortalecendo o trabalho de fiscalização e combate à criminalidade nestas regiões.
Na cidade e província de Maputo, os procuradores assumirão funções nos distritos municipais de Ka Mubukwana, Ka Mavota, Ka Nhamanculo, Ka Maxaquene, cidade da Matola, Machava, Marracuene, Moamba, Namaacha e Manhiça, aumentando a capacidade operacional do MP na capital e arredores.
Os magistrados a serem empossados participaram no 22.º curso de formação inicial para ingresso na carreira da magistratura do MP, realizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) em 2023. A nomeação está alinhada com o plano da instituição de combate à corrupção, criminalidade organizada e transnacional, além de reforçar a inspecção do MP e a triagem de autos nas esquadras, postos policiais e estabelecimentos penitenciários.
Com estas nomeações, o País passa a contar com um total de 823 magistrados, sendo 439 do sexo masculino e 384 do sexo feminino. Durante o evento, também deverá ser empossado um inspector do MP, reforçando ainda mais a estrutura e a capacidade da instituição no cumprimento das suas funções.
