O Executivo revelou nesta terça-feira, 7 de Outubro, que prevê baixar o défice das contas públicas para 113,6 mil milhões de meticais (1,7 mil milhões de dólares) em 2026, acrescentando que as despesas poderão situar-se nos 535,6 mil milhões de meticais (8,7 mil milhões de dólares).
De acordo com a proposta de lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, aprovada em Conselho de Ministros e que será submetida em breve à Assembleia da República, o défice orçamental será inferior ao previsto para este ano, estando fixado em 126,8 mil milhões de meticais (1,9 mil milhões de dólares).
Em 2024, o défice das contas públicas foi de 155,8 mil milhões de meticais (2,4 mil milhões de dólares), equivalente a 11,1% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo ascendido, em 2023, a 145,5 mil milhões de meticais (2,2 mil milhões de dólares), equivalente a 13,4% do PIB.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a receita do Estado deverá alcançar 421,9 mil milhões de meticais (6,5 mil milhões de dólares) no próximo ano, explicando que as prioridades incidem sobre a estabilidade macroeconómica, a eficiência na despesa pública e a promoção da transparência e da prestação de contas.
“A alocação de recursos para 2026 centra-se no investimento em infra-estruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde”, descreveu Impissa após a reunião do Conselho de Ministros.
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado pelo Parlamento e está orçado em 512,7 mil milhões de meticais (7,9 mil milhões de dólares). Entre os principais pressupostos macroeconómicos que o consubstanciam estão o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto e uma taxa de inflação média anual em torno dos 7%.
Para este ano, o Estado prevê gastar um total de 205,5 mil milhões de meticais (3,1 mil milhões de dólares) com salários e remunerações, um aumento de mais de 1,3% se comparado com os 202,8 mil milhões de meticais contabilizados em 2024. As perspectivas também apontam para receitas no valor de 385,8 mil milhões de meticais (5,9 mil milhões de dólares).
O PESOE é um documento que define os principais objectivos económicos e sociais e de política financeira do Estado, assim como identifica a previsão das receitas a arrecadar, as acções e os recursos necessários para a sua implementação.
