A União Europeia vai disponibilizar 1,8 mil milhões de meticais (28 milhões de dólares) para apoiar um projecto internacional destinado a reduzir e desmantelar o crime organizado contra a vida selvagem em Moçambique, uma actividade altamente lucrativa com impactos ecológicos, económicos e de segurança profundamente negativos, segundo informou Agência de Informação de Moçambique.
O financiamento foi anunciado esta segunda-feira, em Maputo, pelo chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Antonio De Vivo, durante a reunião de lançamento do projecto “Acção Global Unida para Reduzir e Desmantelar o Crime Organizado contra a Vida Selvagem”.
Segundo De Vivo, o projecto — intitulado Guard Wildlife — terá a duração de três anos e será implementado em regiões da Ásia, Pacífico e África. Moçambique foi classificado como país prioritário número um, o que lhe garante um maior nível de apoio nas acções de combate ao tráfico ilícito de espécies selvagens.
“Trata-se de uma doação extremamente generosa, cuidadosamente concebida como uma resposta direccionada a esta ameaça multidimensional. É uma iniciativa de jurisdição global, com ênfase particular nos corredores de tráfico de África, do Pacífico e da Ásia”, afirmou o representante da UNODC.
O projecto visa reforçar a coordenação, cooperação e comunicação entre as instituições nacionais e internacionais responsáveis pela aplicação da lei em Moçambique. A abordagem adoptada assenta numa estratégia dupla: reduzir o abate e tráfico de vida selvagem nos países de origem e destino, e simultaneamente diminuir a procura por produtos de origem animal nos mercados finais.
A implementação do projecto será feita em estreita colaboração com a INTERPOL, a Organização Mundial das Alfândegas (WCO) e o Secretariado da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas (CITES), no âmbito do Consórcio Internacional para Combater o Crime contra a Vida Selvagem (ICCWC), com participação de organizações da sociedade civil.
A iniciativa contará também com apoio técnico e logístico de entidades especializadas, como a Wildlife Justice Commission, em articulação com instituições nacionais.
“O projecto está perfeitamente alinhado com as directrizes estratégicas da União Europeia, nomeadamente com a Estratégia da Biodiversidade e com os mecanismos de implementação do Pacto Ecológico Europeu”, sublinhou De Vivo.
Presente na cerimónia, o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Luís Mabote, considerou que o projecto representa uma oportunidade para um alinhamento coordenado entre todas as instituições envolvidas no combate ao crime contra a fauna.
“Este projecto vai apoiar Moçambique e as instituições que trabalham nesta área. Ganhamos uma grande mais-valia. Já temos acções em perspectiva, mas com esta iniciativa poderemos sentar-nos em conjunto, organizar um plano comum e actuar numa frente única”, afirmou.
Mabote apelou ainda ao engajamento de todas as instituições de investigação, instrução e acusação, por forma a garantir maior eficiência nos resultados.
“Isto tem de ser um trabalho conjunto. Como é sabido, os tribunais intervêm no fim do processo. A montante estão todas as entidades que investigam, instruem e acusam. Só depois é que esses casos chegam à nossa alçada”, concluiu.
