A despesa pública registou uma queda de 3,8 mil milhões de meticais (60 milhões de dólares) no segundo trimestre de 2025, comparativamente ao período homólogo, mas as pressões salariais e os encargos com a dívida pública continuam a ameaçar a estabilidade orçamental. O alerta é do Ministério das Finanças, que prevê para 2026 um défice fiscal superior a 6% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o relatório de monitoria de riscos fiscais, divulgado pela tutela, “a despesa pública tem experimentado dinâmicas adversas no período recente, reflectindo uma rigidez estrutural e pressões sobre o Orçamento do Estado.”
Apesar da redução homóloga da despesa total em 4%, o Executivo sublinha o aumento das pressões em rubricas estruturais: os gastos com salários representaram 52% da despesa trimestral, enquanto os encargos com a dívida absorveram 11%, traduzindo-se em aumentos de 12% e 25%, respectivamente, face ao mesmo trimestre de 2024.
A fraca mobilização de receitas internas, aliada à retracção de programas de apoio por parte dos parceiros internacionais, mantém elevada a pressão sobre as contas públicas. “Esta conjuntura impõe desafios acrescidos à sustentabilidade fiscal, exigindo maior rigor na gestão das contas públicas, na definição de prioridades orçamentais e reforço da disciplina fiscal”, lê-se no documento.
Para 2026, o Governo estima um nível de despesa pública em torno de 32% do PIB, contra receitas estimadas em 28%, o que deverá resultar num défice de aproximadamente 6% do produto nacional. A diferença será financiada por meio de donativos e endividamento interno e externo, ainda que com maior contenção.
Durante a apresentação das linhas gerais do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, realizada no Observatório de Desenvolvimento Central, em Maputo, o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, reafirmou os pilares da política orçamental: “Vamos continuar a trabalhar na racionalização das despesas, e duas pedras angulares deste processo são o controlo da folha salarial e a estabilização dos encargos da dívida.”
O dirigente reconheceu ainda os constrangimentos impostos pela conjuntura internacional, admitindo que os choques externos e a instabilidade geopolítica condicionam o desempenho económico nacional. “Assegurar o equilíbrio entre a consolidação fiscal e a necessidade de criar espaço para investimento produtivo é essencial para garantir o crescimento económico sustentado”, afirmou.
No domínio da dívida pública, o Governo compromete-se a prosseguir com uma estratégia de gestão da carteira, através de operações de gestão passiva, trocas de dívida e eventual redução do volume de financiamento, com o objectivo de melhorar os indicadores de risco do País.
