O salário mínimo em Moçambique foi actualizado com aumentos que variam entre 2,9% e 9%, consoante o sector de actividade, produzindo efeitos retroactivos desde 1 de Julho. Os novos valores constam de diplomas ministeriais com data de 22 de Setembro, aprovados na sequência das deliberações da Comissão Consultiva do Trabalho, órgão tripartido que congrega o Governo, os sindicatos e as associações empresariais, tal como informou a Lusa.
O reajuste abrange oito sectores da economia. Na agricultura, pecuária, caça e silvicultura, o salário mínimo passou para 6,7 mil meticais (105 dólares), após uma subida de 5,5%. Na pesca marítima, industrial e semi-industrial, a actualização foi de 2,9%, fixando o novo valor em 6,7 mil meticais (105 dólares).
No sector mineiro, os trabalhadores das grandes empresas passam a auferir 15,2 mil meticais (237 dólares), reflectindo um aumento de 7%. Nas pedreiras, areeiros e empresas médias, o valor foi fixado em 8 mil meticais (125 dólares), com um acréscimo de 4%. Já nas salinas e microempresas, a actualização de 3,2% eleva o salário para 6,5 mil meticais (102 dólares).
Na indústria transformadora, o mínimo geral foi revisto para 10,1 mil meticais (159 dólares), correspondendo a uma valorização de 6,8%. Os trabalhadores da panificação passarão a receber 7,2 mil meticais (113 dólares) e os do subsector do caju, 6,7 mil meticais (104 dólares), após subidas de 5,9% e 6%, respectivamente.
Na produção e distribuição de electricidade, gás e água, os trabalhadores das grandes empresas passam a auferir 12,3 mil meticais (192 dólares), enquanto os restantes terão 10 mil meticais (156 dólares), com actualizações de 5,9% e 5,6%.
No sector da construção, o novo salário mínimo é de 8,4 mil meticais (132 dólares), após um aumento de 5%. Nos serviços não financeiros, o valor geral passou para 10,3 mil meticais (161 dólares), com uma variação de 7,8%. Neste grupo, os trabalhadores da hotelaria, turismo e similares registaram a maior subida, de 9%, passando a receber 9,7 mil meticais (152 dólares).
Na segurança privada, o valor fixou-se em 8,5 mil meticais (133 dólares), com um acréscimo de 3,4%, enquanto os trabalhadores das empresas retalhistas de combustíveis passaram a auferir 9,7 mil meticais (153 dólares), após uma actualização de 5,8%.
No sector dos serviços financeiros, os trabalhadores de bancos e seguradoras terão um salário mínimo de 19 mil meticais (298 dólares), ao passo que os das microfinanças e micro-seguradoras recebem agora 16,8 mil meticais (262 dólares), ambos com aumentos de 6,5%.
Durante a sessão de 1 de Setembro da Comissão Consultiva do Trabalho, a Confederação das Associações Económicas (CTA) considerou que, atendendo às limitações do contexto macroeconómico, foram alcançados os resultados possíveis. “A vida está difícil, não só para o cidadão comum, mas também para o próprio empregador”, observou Victor Miguel, representante da CTA.
Por sua vez, a Confederação Nacional dos Sindicatos Livres de Moçambique (Consilmo) considerou os valores negociados aquém das expectativas, mas defendeu o cumprimento rigoroso dos acordos firmados. “A nossa alegria, como sindicato, não é alcançar os resultados, é o cumprimento daquilo que foi alcançado”, declarou Boaventura Simbide.
