O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu na terça-feira, 23 de Setembro, em Nova Iorque, uma “reforma profunda” do Conselho de Segurança das Nações Unidas e apelou a uma maior justiça climática e solidariedade global, considerando estas matérias como prioridades urgentes para o futuro do sistema multilateral, informou esta a Agência de Informação de Moçambique.
Segundo o órgão, no seu discurso perante a 80.ª Sessão da Assembleia-Geral da ONU, o chefe de Estado afirmou que “a reforma das Nações Unidas só será completa se incluir, de forma inequívoca, a reformulação do Conselho de Segurança, garantindo maior representatividade, transparência e equilíbrio de poderes”.
Daniel Chapo recordou que o encontro coincidiu com três marcos de grande simbolismo: o cinquentenário da independência de Moçambique, os 50 anos da sua admissão como membro da ONU e os 80 anos da fundação da organização. Apesar das conquistas alcançadas ao longo de oito décadas, advertiu para os desafios que ameaçam a paz e a estabilidade internacional.
“As guerras multiplicam-se, a crise climática agrava-se, as dívidas aumentam, as tarifas crescem, a desilusão alastra-se e, acima de tudo, regressa o espectro nuclear”, alertou o chefe do Estado.
Referindo-se ao parecer histórico do Tribunal Internacional de Justiça, de 23 de Julho de 2025, que reconheceu a obrigação jurídica dos Estados em proteger o clima, o Presidente da República sublinhou que “para Moçambique, esta decisão é mais do que um princípio legal. É um apelo à justiça climática e à solidariedade global”.
Daniel Chapo destacou ainda o compromisso democrático do País, mencionando o lançamento da auscultação pública no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo, um processo que pretende envolver todos os cidadãos. “Este processo vai assegurar que o desenvolvimento do País seja realmente um reflexo das necessidades e aspirações de todos os moçambicanos, sem excepção”, declarou.
No plano internacional, o chefe de Estado lembrou a participação activa de Moçambique no Conselho de Segurança, contribuindo para resoluções que reforçam o papel de África nos assuntos globais. Reafirmou a necessidade de atribuir ao continente dois assentos permanentes naquele órgão, de modo a corrigir um “défice histórico de representatividade”.
“O que nos une como humanidade é muito maior do que aquilo que nos divide. Somos povos distintos, mas partilhamos a mesma terra. Professamos credos diferentes, mas todos esperamos a mesma dignidade. Moçambique conta com a ONU e a ONU pode contar com Moçambique”, afirmou Daniel Chapo.
O Presidente da República defendeu também a criação de uma nova arquitectura financeira internacional, capaz de aliviar dívidas, mobilizar recursos para o desenvolvimento sustentável e corrigir desigualdades estruturais que limitam o progresso das nações em desenvolvimento. Sublinhou que o multilateralismo deve preservar o carácter intergovernamental da ONU, “sem permitir nunca que esta organização se converta numa assembleia de accionistas dominada pelos mais ricos”.
O chefe do Estado reafirmou ainda a posição histórica de Moçambique sobre o conflito israelo-palestiniano, defendendo a solução de dois Estados como “o único caminho justo, legítimo e duradouro para a concretização das aspirações de ambos os povos”, e saudou os países que recentemente reconheceram o Estado da Palestina.
Na ocasião, rejeitou as medidas coercivas unilaterais impostas a diversos países, “de Cuba a Venezuela, do Zimbabué e outros”, considerando-as contrárias à Carta das Nações Unidas e aos princípios de justiça e solidariedade internacionais.
No seu discurso, o Presidente da República abordou igualmente os desafios que emergem com as novas tecnologias e com a Inteligência Artificial (IA), advertindo para os riscos de exclusão, manipulação e até militarização. Defendeu uma “diplomacia tecnológica” que assegure a regulação de perigos e a democratização dos benefícios da inovação.
“Enquanto não compreendermos plenamente o funcionamento destes modelos, não podemos confiar-lhes missões críticas sem salvaguardas robustas, sob pena de destruírem o mundo”, advertiu, acrescentando que África deve assumir um papel activo na definição de normas éticas para que a tecnologia esteja sempre ao serviço da humanidade.
