A petrolífera sul-africana Sasol, responsável pela exploração dos campos de gás natural de Pande e Temane, na província de Inhambane, reafirmou a sua posição como um dos três maiores contribuintes fiscais em Moçambique, ao canalizar para os cofres do Estado cerca de 6,2 mil milhões de meticais (92 milhões de dólares) em impostos no ano de 2024.
Segundo informou Agência de Informação de Moçambique (AIM), nos últimos cinco anos, a contribuição fiscal acumulada da empresa atingiu os 25 mil milhões de meticais (391 milhões de dólares), tornando a Sasol um parceiro estratégico para o desenvolvimento económico nacional.
Em 2024, a sua subsidiária Sasol Petroleum Temane (SPT) foi reconhecida como o terceiro maior contribuinte em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). No ano anterior, em 2023, a companhia havia sido distinguida como maior contribuinte de IRPC e pela maior contribuição global no exercício económico.
Segundo o director-geral da Sasol em Moçambique, Ovídio Rodolfo, o cumprimento das obrigações fiscais é um compromisso inegociável da empresa. “Estamos a cumprir rigorosamente o pagamento de todos os impostos devidos, desde o IRPC, com uma taxa de 32%, ao IVA, de 16%, royalties de 5% e o IRPS. Este compromisso já nos valeu várias distinções pela Autoridade Tributária”, afirmou.
As perspectivas fiscais para Moçambique deverão crescer nos próximos anos, com a entrada em produção do Projecto do Acordo de Partilha de Produção (PSA), prevista para o final de 2025. Este activo integrado prevê a exploração de gás natural, petróleo leve e gás de petróleo liquefeito (GPL), popularmente conhecido como gás de cozinha.
Com um investimento global de 48,7 mil milhões de meticais (760 milhões de dólares), o projecto visa reconfigurar a matriz energética nacional, dado que entre 60% a 65% do gás produzido será consumido no mercado interno, contrastando com os 20% a 25% da actual licença do Acordo de Produção de Petróleo (PPA), em vigor desde 2004.
Actualmente, a Sasol abastece cinco centrais termoeléctricas a gás em Moçambique, com uma produção conjunta de 450 megawatts, contribuindo para a segurança e estabilidade do sistema energético nacional.
A empresa destaca-se também pelo aumento considerável das suas compras locais, cujas despesas passaram de 1,05 mil milhões de meticais (16,5 milhões de dólares) em 2019, para 2,3 mil milhões de meticais (37 milhões de dólares) em 2024. As aquisições junto a fornecedores sediados em Inhambane multiplicaram-se por cinco no mesmo período, atingindo o equivalente a 837 milhões de meticais (13,2 milhões de dólares).
“Estamos a investir em Moçambique há mais de 20 anos, mesmo em contextos de instabilidade, porque acreditamos no potencial do País. Hoje, estamos a criar um mercado interno para o gás natural e a preparar oportunidades para os jovens e empresas locais no sector do oil & gas”, sublinhou Rodolfo.
Além da vertente económica, a Sasol mantém uma forte intervenção social, com acordos de envolvimento local, programas de geração de renda, investimentos em educação e apoio directo às comunidades. Estas iniciativas, segundo o director-geral, têm “virado a página” na relação com as populações afectadas pelas operações da empresa.
Com ambições de expandir as suas actividades a jusante e reforçar o papel na transição energética, a Sasol reafirma-se como um actor-chave não apenas no sector extractivo, mas também na construção de um futuro energético mais inclusivo e sustentável para Moçambique.
