O Governo dos Estados Unidos confirmou a continuidade do Compacto da Millennium Challenge Corporation (MCC) em Moçambique, um programa avaliado em 500 milhões de dólares (39,7 mil milhões de meticais), anunciou esta quinta-feira (18) a embaixada norte-americana em um comunicado.
A decisão segue-se à revisão da assistência externa norte-americana e à reunião do Conselho de Administração da MCC, em Agosto, que recomendou o avanço do Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira.
Segundo o documento, esta recomendação “reflecte a confiança contínua na cooperação entre os Estados Unidos e Moçambique, destacando o compromisso de gerar resultados tangíveis para os dois povos”.
A encarregada de negócios da Embaixada dos EUA em Maputo, Abigail L. Dressel, destacou a importância do passo agora dado: “Os Estados Unidos orgulham-se da nossa cooperação de longa data com Moçambique. A decisão de avançar com o Compacto demonstra o compromisso de ambos os países em construir um futuro mais forte e próspero.”
Dressel acrescentou que os ajustes feitos ao programa visam garantir maior impacto: “Ao refinar o foco do programa, estamos a garantir que o investimento norte-americano cria oportunidades para os moçambicanos, ao mesmo tempo que promove estabilidade e crescimento económico que beneficiam ambas as nações.”
O financiamento, conhecido como Compacto II, foi formalmente assinado em 20 de Setembro de 2023, no Capitólio, em Washington, na presença do então chefe de Estado, Filipe Nyusi, durante a administração de Joe Biden. A comparticipação do Estado moçambicano está avaliada em 37,5 milhões de dólares (3 mil milhões de meticais).
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Entre os principais projectos está a construção de uma nova ponte sobre o rio Licungo, na Zambézia, com 1800 metros de comprimento e uma estrada circular de 16 quilómetros para ligação à Estrada Nacional n.º 1 (EN1), próxima de Mocuba. Esta obra, avaliada em 201 milhões de dólares (16 mil milhões de meticais), responde a um problema estrutural: a actual travessia, construída nos anos 1940, encontra-se congestionada, já foi danificada por cheias e não suporta camiões pesados quando é afectada por inundações.
No total, o Compacto prevê 310,5 milhões de dólares (24,6 mil milhões de meticais) para a componente de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), que inclui a ponte do Licungo, a variante de Mocuba e estradas rurais (83,5 milhões dólares) com verbas adicionais para manutenção (11 milhões dólares).
A segunda componente, Reformas e Investimento em Agricultura (PRIA), contará com 30 milhões de dólares (2,4 mil milhões de meticais), dos quais metade será aplicada em reformas fiscais para atrair investimento agrícola e a outra metade destinada à criação da Plataforma Agregadora Comercial da Zambézia.
A terceira área de intervenção, Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR), receberá 100 milhões de dólares (7,9 mil milhões de meticais), destinados a reforçar a produtividade costeira através da pesca, mariscos e actividades económicas não-extrativas, reduzindo vulnerabilidades agravadas pelos ciclones que afectam a região.
O comunicado da embaixada sublinha que o Compacto II está “plenamente alinhado com as prioridades da política externa dos EUA” e visa assegurar “responsabilidade, transparência e resultados mensuráveis, garantindo que os investimentos dos contribuintes americanos promovam prosperidade mútua”.
Desde 2007, a MCC já apoiou Moçambique em áreas como transportes e administração de infra-estruturas, reforçando as bases para o crescimento económico. Com o novo Compacto, a aposta é agora melhorar a conectividade em zonas rurais, dinamizar a agricultura comercial e aumentar a resiliência das comunidades costeiras, num dos países mais vulneráveis do mundo às alterações climáticas.
