O Governo aprovou esta terça-feira (16) a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-34, que visa promover uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima. A implementação está orçada em 37,2 mil milhões de dólares (2,3 biliões de meticais), a serem aplicados até 2030, para reforçar a resiliência climática do capital humano, físico e natural do País, noticiou a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Falando à imprensa após a 32.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz Inocêncio Impissa explicou que Moçambique precisa de mobilizar recursos internos e externos. Será igualmente necessário reforçar as instituições públicas e privadas e criar mecanismos eficazes de financiamento sustentável.
Segundo Inocêncio Impissa, a estratégia pretende tornar Moçambique uma referência na mobilização e aplicação de investimento para a acção climática. O documento orienta os diferentes sectores a aumentar os recursos disponíveis e garante transparência e eficiência na utilização dos fundos destinados à adaptação climática.
“São também objectivos da presente estratégia definir um modelo claro de governação inclusiva e um mecanismo de coordenação para o acesso ao financiamento climático, privilegiando mulheres, jovens, crianças e grupos vulneráveis”, sublinhou o porta-voz, que é também ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Entre as metas da estratégia está o reforço do acesso aos mercados do carbono, através da criação de um regulamento específico. Fazem parte ainda o fortalecimento das instituições e do sistema de monitoria, registo e verificação de emissões, consideradas fundamentais para o sucesso do plano.
O responsável acrescentou que a estratégia prevê a elaboração e o teste de instrumentos-piloto de financiamento misto em sectores estratégicos. Inclui ainda o mapeamento e a estruturação de iniciativas de troca de dívida por acção climática, como forma de ampliar as fontes de financiamento disponíveis.
Moçambique encontra-se entre os dez países mais vulneráveis do mundo, exposto de forma cíclica a ciclones, cheias, secas e inundações. Estes fenómenos causam impactos económicos e sociais graves, reforçando a necessidade de acelerar medidas de resiliência e adaptação climática.
Na mesma sessão, o Governo aprovou o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), de curto e médio prazo, estimado em 2,8 mil milhões de dólares (173,8 mil milhões de meticais). O plano prevê um conjunto de medidas para responder à actual conjuntura económica e acelerar a recuperação do País.
Do total, 800 milhões de dólares (50,6 mil milhões de meticais) serão canalizados para apoiar a economia através de fundos como o de Garantia Mutuária, o de Desenvolvimento Económico Local, linhas de financiamento pós-eleitorais e o Banco Nacional de Desenvolvimento. “Espera-se que este ano a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) atinja 2,5%, prevendo-se 6,3% no final do período”, destacou Inocêncio Impissa.
