Moçambique e Ruanda assinaram, esta quinta-feira (28), um acordo que formaliza a continuidade da presença das forças ruandesas em território moçambicano, no quadro do combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. O entendimento foi alcançado durante o primeiro dia da visita oficial de dois dias do Presidente da República, Daniel Chapo, a Kigali, a convite do seu homólogo ruandês, Paul Kagame.
No decurso da jornada, os dois chefes de Estado lideraram conversações bilaterais entre as delegações dos respectivos países, após um encontro reservado entre ambos.
As discussões incidiram sobre o estado actual da cooperação entre Moçambique e Ruanda, considerada satisfatória, tendo sido reiterada a necessidade de operacionalização dos 23 instrumentos já assinados no âmbito da parceria entre ambas as nações.
Foram identificadas como áreas prioritárias de aprofundamento da cooperação os domínios político-diplomático, defesa e segurança, jurídico, comércio e investimento, indústria e agricultura.
Ao intervir no encontro, Chapo agradeceu, em nome do povo moçambicano, o apoio prestado pelo Ruanda na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado. O Presidente homenageou os homens e mulheres ruandeses que, em coordenação com as Forças de Defesa de Moçambique, têm contribuído para o restabelecimento progressivo da ordem e da estabilidade naquela região do Norte do País.
No final das conversações foi assinado o Acordo sobre o Estado da Força (Status of Forces Agreement – SOFA), instrumento jurídico de Direito Internacional que regula o estatuto legal, os direitos e obrigações, os privilégios e imunidades, as normas de conduta e os canais de comunicação das forças ruandesas destacadas em Moçambique.
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Os militares ruandeses operam no “sector sul” de Cabo Delgado desde Junho de 2024, após a retirada da missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), conhecida como SAMIM. Desde então, têm actuado em coordenação com as forças armadas moçambicanas para restabelecer a ordem e a segurança em zonas afectadas pelos ataques de grupos armados.
A província de Cabo Delgado, rica em recursos naturais, tem sido palco de uma insurreição armada desde Outubro de 2017, protagonizada por grupos associados ao autoproclamado Estado Islâmico.
A violência já causou mais de um milhão de deslocados. Em 2024, pelo menos 349 pessoas morreram em ataques atribuídos a extremistas islâmicos — um aumento de 36% em relação ao ano anterior, segundo o Centro de Estudos Estratégicos de África, ligado ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Apesar de algum recuo na intensidade dos confrontos, persistem ataques pontuais.
Fonte: O País
