O Instituto Nacional da Marinha (INAMAR) e o Instituto Nacional de Minas (INAMI) acordaram reforçar a colaboração no controlo das exportações de produtos minerais, com prioridade para a inspecção e verificação da legalidade dos volumes exportados, informaram, a 5 de Agosto, as autoridades, num comunicado.
A decisão foi tomada durante uma reunião técnica realizada naquela data, na sequência de preocupações apresentadas pelo INAMI sobre discrepâncias significativas entre as quantidades declaradas nos relatórios de produção das empresas mineiras e os volumes declarados para efeitos fiscais.
O INAMI defende que a cooperação com o INAMAR é essencial, dado que muitos operadores mineiros utilizam portos nacionais para exportar os seus produtos. Entre os minerais visados estão as areias pesadas, a grafite e o carvão.
Segundo Zaquir Issufo, director do Serviço de Registo e Licenciamento Mineiro do INAMI, “é necessário garantir que os volumes declarados correspondam à realidade, prevenindo a evasão fiscal e protegendo os interesses do Estado”.
O encontro abordou ainda o alinhamento de procedimentos técnicos e administrativos entre as duas instituições, visando reforçar a fiscalização conjunta no processo de exportação de recursos minerais.
O INAMAR e o INAMI comprometeram-se a manter a coordenação para assegurar uma exploração e exportação mais sustentáveis e transparentes no sector mineiro moçambicano.
