Projecto de Criação do Banco de Desenvolvimento Vai a Consulta Pública, Revela Governo

O Governo, reunido nesta terça-feira, 12 de Agosto, em mais uma sessão do Conselho de Ministros, anunciou que o esboço do quadro legal da criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique vai a auscultação pública nos próximos dias.

“Até ao momento, várias etapas preparatórias estão realizadas, com destaque para o estabelecimento do esboço inicial do quadro legal que irá a consulta pública nos próximos dias”, revelou o porta-voz do Executivo, Inocêncio impissa.

O responsável vincou que o banco será “um instrumento importante e fundamental para alavancar o desenvolvimento nacional, estrutural e inclusivo, e abrir caminhos para novos investimentos.”

No seu discurso de tomada de posse como quinto Presidente de Moçambique, a 15 de Janeiro, Daniel Chapo já havia anunciado a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique como uma das principais medidas para revitalizar a economia nacional e melhorar a qualidade de vida da população.

“Vamos criar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique para desenvolver infra-estruturas, financiar e impulsionar projectos estratégicos para o progresso do nosso país. Com os recursos gerados pelos activos do gás, vamos capitalizar este banco e investir de imediato em iniciativas que transformem a vida dos moçambicanos”, declarou naquela altura.

A criação do banco, uma instituição financeira comum em muitos países em desenvolvimento, faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas do novo plano económico, como a criação de uma agência centralizada de compras públicas e a digitalização dos processos de contratação no aparelho do Estado.

O plano inclui ainda a criação de uma caixa económica para apoiar iniciativas locais e o fortalecimento das pequenas e médias empresas (PME), bem como o lançamento de um Fundo de Desenvolvimento Económico e Social, com o objectivo de melhorar o emprego nas zonas urbanas.

Chapo acrescentou que o Banco de Desenvolvimento deve incluir uma linha de financiamento destinada a apoiar iniciativas de negócios promovidas por funcionários públicos, que se queixam das elevadas taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais.

“Vai ser um banco do Estado, que vai fazer investimentos de grande vulto para o desenvolvimento do País, mas estamos também a pensar que este banco pode ter um braço comercial que ajude realmente os nossos funcionários”, declarou.