O Presidente de Angola, João Lourenço, apelou esta sexta-feira, 25 de Julho, em Lisboa (Portugal), ao respeito pelo princípio da rotatividade na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), numa altura em que persiste um impasse sobre a liderança da organização para o biénio 2027-2029.
“A CPLP prima pelo respeito dos direitos e deveres de cada Estado-membro, incluindo o da presidência da Organização, na base do princípio da rotatividade, até que todos tenham beneficiado desse mesmo direito”, afirmou João Lourenço durante um jantar oferecido pelo homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito da sua visita oficial a Portugal.
A declaração surge após o encerramento da “XV Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP”, realizada a 18 de Julho, sem consenso sobre quem deverá assumir a presidência da organização após a Guiné-Bissau. Segundo fontes citadas pela agência Lusa, a Guiné Equatorial reivindicou a liderança com o apoio dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), enquanto o Brasil apresentou igualmente a sua candidatura, com o apoio de Portugal e Timor-Leste.
A ausência do Presidente e do primeiro-ministro de Portugal nesta cimeira (a primeira vez em que o país não se fez representar ao mais alto nível) gerou especulações. A representação ficou a cargo do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. De acordo com o jornal Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa optou por não participar no encontro devido à possibilidade de a presidência ser atribuída à Guiné Equatorial, país frequentemente acusado de violações dos direitos humanos.
João Lourenço aproveitou também a ocasião para sublinhar a importância da promoção internacional da língua portuguesa, defendendo uma “maior coordenação de esforços” para que esta seja reconhecida como idioma oficial de trabalho nas Nações Unidas e outras organizações multilaterais.
Horas antes, Angola e Portugal assinaram 11 instrumentos de cooperação em áreas como o ensino da língua portuguesa, segurança, protecção civil e transportes. A visita de Estado de Lourenço a Portugal prossegue com uma agenda centrada na consolidação da cooperação bilateral e no reforço dos laços entre os dois países.
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A CPLP é composta por nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Embora os estatutos da organização não estipulem uma ordem alfabética para a presidência rotativa, esta tem sido a prática habitual, com algumas excepções. A decisão final sobre a presidência para 2027-2029 deverá ser retomada numa próxima reunião da organização.
