No mês de Junho, o Diário Económico (DE) informou, citando o relatório anual da Balança de Pagamentos, divulgado no site do Banco de Moçambique (BdM), que no ano passado (2024), houve diminuição das vendas de rubis, no valor de 9,8 mil milhões de meticais (153 milhões de dólares).
Com o objectivo de procurar entender os motivos por detrás desta diminuição acentuada e aprofundar outras questões como os actuais desafios do sector, o DE entrou em contacto com a Montepuez Ruby Mining (MRM), que é a principal exploradora de rubis no País.
A MRM começou por explicar que os números divulgados pelo Banco de Moçambique (BdM), que apontam para uma descida de 153 milhões de dólares (9,8 mil milhões de meticais) nas exportações de rubis entre 2023 e 2024, não reflectem apenas o desempenho da MRM, mas sim o contexto mais alargado do sector. “Os dados incluem estatísticas de vários operadores formais e ignoram o impacto da extracção e exportação ilegais, que não são reportadas oficialmente”, explicou a empresa.
A empresa atribuiu a queda das suas receitas em 2024 à redução na produção de pedras de alta qualidade, à diminuição da procura internacional e ao agravamento da mineração ilegal e da insegurança em Cabo Delgado. As dificuldades foram agravadas por um ambiente geopolítico instável e por manifestações violentas que se seguiram às eleições gerais de Outubro do ano passado.
Impacto da agitação pós-eleitoral e insegurança
A MRM refere que, entre os dias 24 e 26 de Dezembro de 2024, “foi obrigada a suspender temporariamente as suas actividades mineiras devido ao agravamento da situação de segurança em Cabo Delgado”. Cerca de 500 trabalhadores, incluindo contratados e pessoal de segurança, permaneceram nas instalações durante este período, que coincidiu com a intensificação da instabilidade social pós-eleitoral.
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“Embora não tenha havido ataques directos à concessão da empresa, as comunidades vizinhas foram severamente afectadas por actos de vandalismo e confrontos, o que teve um impacto indirecto no bem-estar das populações e criou um ambiente de insegurança em torno das operações mineiras”, referiu a MRM.
Além disso, grupos organizados de mineração ilegal intensificaram a sua actividade no interior da concessão da MRM, invadindo áreas protegidas, ameaçando trabalhadores e saqueando pedras preciosas. Estes rubis são frequentemente contrabandeados para fora do País e vendidos no mercado negro a preços inferiores aos praticados nos canais oficiais, prejudicando os leilões internacionais da MRM e a arrecadação de receitas fiscais pelo Estado.
Desempenho dos leilões e desafios do mercado internacional
A empresa realça que a quebra de receitas está fortemente associada à escassez de rubis de qualidade premium, os quais, embora em menor volume, representam a maior parte do valor obtido nos leilões. “Esta situação foi agravada pela contracção da procura nos principais mercados, nomeadamente a China, cujos consumidores enfrentaram restrições económicas internas e incertezas geopolíticas que afectaram o comércio de luxo”, apontou.
Mesmo mantendo o número de leilões, os preços obtidos por quilate caíram, tendo as receitas sido negativamente afectadas. A MRM observa ainda que o mercado global de pedras preciosas está em fase de recuperação, mas ainda frágil.
Investimentos para modernização e aumento de capacidade
Apesar do contexto adverso, a empresa afirma estar a acelerar investimentos estratégicos para aumentar a sua capacidade produtiva e melhorar o aproveitamento de diferentes categorias de rubis. Está em fase final de construção uma segunda fábrica de processamento (PP2), com previsão de entrada em funcionamento ainda este ano. “Esta nova unidade permitirá elevar a capacidade de 200 para 600 toneladas por hora, o que facilitará o escoamento do ‘stock’ existente, a produção de diferentes tipos de rubis e a exploração de zonas com potencial ainda não desenvolvido dentro da concessão”, acrescentou a mineradora.
A MRM acredita que este investimento reforçará a sua posição no mercado internacional e permitirá aumentar a contribuição da empresa para as receitas do Estado, através do pagamento de impostos, taxas e ‘royalties’.
Reformas legais e combate ao contrabando
A empresa defende uma actuação mais firme do Governo na regulamentação do sector e no combate ao comércio ilegal de rubis. Nesse sentido, apoia as propostas em discussão no âmbito da revisão da Lei de Minas, incluindo a criminalização da exportação de rubis em bruto por entidades que não detenham concessões legalmente reconhecidas.
Segundo a empresa, “é fundamental assegurar que os recursos naturais tragam benefícios reais para a população, o que exige o controlo efectivo da cadeia de produção e comercialização.”
A MRM reitera também a importância da estabilidade social e do envolvimento das comunidades nas zonas de exploração, sugerindo que o Estado intensifique os investimentos no desenvolvimento local, como forma de reduzir os conflitos e criar um ambiente propício ao investimento sustentável.
Texto: Nário Sixpene
