O Governo admitiu nesta terça-feira, 15 de Julho, não ter “soluções mágicas” para repor os subsídios de estágio dos estudantes finalistas do curso de Medicina, reconhecendo uma dívida acumulada superior a 100 milhões de meticais.
“Não há soluções mágicas a dar, é preciso dizer-se isto. (…) O País precisa de produzir muito mais para ter recursos e poder investir em várias actividades. Então, não há condições de continuar a suportar esta despesa”, afirmou Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros.
Falando em conferência de imprensa, Impissa afirmou que o subsídio deixará de ser pago a partir do próximo ano, recordando que o mesmo foi introduzido em 2004, numa altura em que existia apenas uma faculdade de Medicina no País, e que a medida visava “atrair mais jovens para a carreira médica, só se aplicando no público, excluindo estudantes do privado e restantes sectores de saúde, bem como os formados no estrangeiro.”
“Há uma dívida relativamente grande com os estudantes estagiários, neste caso, os que estavam a terminar, e os que iniciaram o sexto ano em 2025. Ronda os 100 milhões de meticais. É muito dinheiro”, sublinhou o responsável.
O Governo reconheceu, no entanto, que muitos estagiários cumprem longas jornadas nos hospitais públicos sem qualquer compensação e, por isso, prometeu “reformular a carga de estágio, para evitar que a pressão sobre os estudantes se mantenha sem o correspondente apoio financeiro.”
Inocêncio Impissa frisou que, mesmo diante destas circunstâncias, o estágio no último ano do curso de Medicina permanece obrigatório, “tendo ou não subsídios.”
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“Não há soluções mágicas a dar, é preciso dizer-se isto. (…) O País precisa de produzir muito mais para ter recursos e poder investir em várias actividades. Então, não há condições de continuar a suportar esta despesa.”
Na segunda-feira, 14 de Julho, estudantes de Medicina das universidades públicas exigiram a reversão da decisão do Governo, que revogou os subsídios atribuídos a estagiários do sexto ano do curso, apelando ao diálogo urgente e ameaçando ainda seguirem a via judicial.
“Apelamos à abertura urgente para o diálogo com os representantes dos estudantes de medicina de forma construtiva, transparente, com vista à construção de soluções sustentáveis”, afirmou Isidro Filipe, representante dos estudantes de Medicina de todas as universidades públicas.
Os estudantes assumiram-se desapontados com a falta de clareza institucional sobre as responsabilidades do pagamento dos subsídios, que estão a ser passadas entre os Ministérios da Saúde e da Educação.
Dados da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) indicam que, no País, são formados anualmente mais de 200 médicos de clínica geral e dentistas, sendo que, na entidade, estão inscritos cerca de 6100 médicos, dos quais 50% estão no activo.
Decorridos 50 anos da independência, Moçambique conta com seis instituições de ensino superior que se destacam na formação de médicos: as Universidades Eduardo Mondlane, Católica de Moçambique, Zambeze e Lúrio, e os institutos superiores de Ciências de Saúde e o de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande.
O Sistema Nacional de Saúde tem enfrentado, nos últimos anos, diversos momentos de pressão provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e, depois, pela APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos e que exigem, sobretudo, melhorias das condições de trabalho.
O País tem um total de 1778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.
