Mais de uma centena de delegados, incluindo os presidentes dos Parlamentos dos nove Estados-membros, reúnem-se desde esta segunda-feira (14), em Maputo, na 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ao declarar a sessão aberta, o chefe do Estado Daniel Chapo enfatizou a necessidade de “transformar a mobilidade num direito efectivo” dentro do espaço lusófono, assumindo como prioridade do mandato moçambicano a concretização plena do acordo que facilita a circulação de pessoas, bens e serviços entre os países da CPLP.
Ao longo da cerimónia, realizada em Maputo, o Presidente saudou os participantes “como quem recebe família” e realçou que a cimeira ocorre num contexto em que os povos lusófonos celebram 50 anos de liberdade.
Contudo, sublinhou que o futuro da comunidade depende da implementação prática de compromissos como o Acordo de Mobilidade, já ratificado por seis Estados, mas ainda longe de ter impacto visível no quotidiano dos cidadãos. “O nosso desafio é passar das assinaturas aos passaportes carimbados”, afirmou.
Moçambique sucede à Guiné Equatorial na presidência rotativa da Assembleia Parlamentar por dois anos, com um programa centrado na mobilidade, na paz e na atracção de investimento privado mediante harmonização fiscal.
Daniel Chapo recordou o recente Acordo de Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, firmado em Março, como prova de que “a paz é um processo contínuo de reconciliação”, e prometeu partilhar essa experiência no seio da CPLP.
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Os trabalhos, que decorrem até terça-feira (15), incluem reuniões das comissões permanentes e redes temáticas, bem como o encontro dos presidentes dos Parlamentos. Está em agenda um balanço detalhado sobre a execução do Acordo de Mobilidade, devendo cada delegação apresentar o estágio de implementação no respectivo país. O anúncio do Estado anfitrião da 15.ª sessão foi adiado para decidir mais tarde.
A delegação da Guiné-Bissau cancelou a participação à última hora, após a dissolução do Parlamento pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, em Dezembro de 2023. Ainda assim, os organizadores mantêm a expectativa de “consenso alargado” nas resoluções finais, designadamente na proposta de criação de um observatório permanente sobre circulação de estudantes, trabalhadores e empreendedores no espaço lusófono.
Fundada em 1996, a CPLP reafirma-se, nas palavras de Daniel Chapo, como “uma comunidade de afectos e responsabilidades”, onde a mobilidade deverá “tornar tangível a cidadania lusófona” e fortalecer a coesão cultural e económica entre países distribuídos por quatro continentes.
Texto: Felisberto Ruco
