O Presidente da República, Daniel Chapo, visitou esta sexta-feira, 11 de Julho, o Parque Industrial de Beluluane, na província de Maputo, onde procedeu ao lançamento de uma nova linha de produção de tubos de ferro da empresa ETG Steel Solutions, instalada no espaço gerido pela MozParks.
Durante a visita, o chefe do Estado afirmou que “esta nova linha de produção permitirá fabricar tubos de diferentes dimensões”, adequados ao abastecimento de água, construção de estruturas metálicas, vedações e outros fins no País, na região e no mercado internacional. A nova capacidade complementa uma anterior linha que se destinava apenas à produção de grandes tubos para oleodutos.
O Presidente da República reafirmou o compromisso do Executivo em “continuar a criar condições para atrair e manter investimentos”. Encorajou os investidores da ETG Steel Solutions, declarando que “o Governo está disponível para apoiar projectos em todas as regiões do País”, e referiu igualmente que a ETG está presente em diversos sectores da economia nacional, sendo que a nova unidade representa “um investimento significativo que poderá beneficiar o mercado interno e projectos em curso na região.”
Daniel Chapo explicou que a responsabilidade do Governo é apoiar iniciativas que aumentem o número de empresas instaladas nos parques industriais e que criem emprego para a juventude. Sublinhou ainda que a “fábrica de cabelos (Darling) existente no local emprega mais de dois mil trabalhadores” e que investimentos deste tipo podem contribuir para a criação de mais postos de trabalho, receita fiscal, rendimentos e mais desenvolvimento.
Na mesma ocasião, o director-geral da MozParks, Onório Manuel, afirmou que a visita do Presidente da República representa “o reconhecimento do papel que a entidade tem desempenhado na promoção da industrialização”, e fez saber que a MozParks está a implementar uma estratégia que prevê a criação de 20 parques industriais no País, com base num modelo ancorado em projectos industriais de grande escala.
Onório Manuel destacou que o Parque Industrial de Beluluane acolhe actualmente 70 empresas, que empregam mais de 12 mil trabalhadores, tendo já investido cerca de 3,2 mil milhões de dólares (204,8 mil milhões de meticais). Considerou também que a concentração das empresas num único espaço geográfico “facilita a gestão e prestação de serviços, incluindo no domínio da segurança”, e protege os investimentos mesmo em períodos de instabilidade, como foi observado durante os protestos pós-eleitorais, que não afectaram o parque.
O director-geral da MozParks defendeu que, para garantir o funcionamento dos projectos de grande dimensão, “é necessário assegurar uma cadeia de valor nacional”. Nesse sentido, salientou a criação de parques industriais junto dos principais projectos, para que a produção de bens e serviços ocorra no País, contribuindo para o aumento da arrecadação fiscal e para a diversificação da economia.
Ao nível das condições de operação, referiu que o Parque Industrial de Beluluane dispõe de fornecimento estável de energia e água, acesso a vias rodoviárias e proximidade ao porto, ao aeroporto e à fronteira de Ressano Garcia, destacando que estas condições “facilitam a movimentação de matérias-primas e a exportação de bens, o que torna o parque mais atractivo para o investimento externo”.
Relativamente ao ambiente de negócios, o responsável apontou a existência de um conjunto de incentivos fiscais atribuídos a empresas qualificadas que operam no parque, especialmente as orientadas para exportação. Entre estes incentivos, encontram-se “isenções no pagamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), com taxas reduzidas ao longo da vida útil do projecto, e isenções de IVA e de direitos aduaneiros sobre importações relacionados com a actividade industrial”.
Durante a visita, Onório Manuel comentou ainda a proposta da Lei do Conteúdo Local, considerando-a “uma ferramenta importante para o desenvolvimento da indústria nacional”. A seu ver, a lei deve ser resultado de um processo de auscultação que envolva o Governo, empresas multinacionais, operadores económicos e sector privado nacional.
O responsável defendeu que “o conteúdo local deve concentrar-se na promoção da produção interna de bens e serviços que os grandes projectos requerem, evitando a importação de produtos manufacturados”, e destacou que, independentemente da nacionalidade do investidor, o essencial é que os bens sejam produzidos em território nacional, com efeitos directos na geração de emprego, arrecadação fiscal e integração das comunidades próximas aos projectos.
Onório Mnauel concluiu, afirmando que a MozParks, ao implementar parques industriais junto dos projectos de grande escala, “está a criar as condições primárias para que o conteúdo local se materialize e para que o País aproveite melhor os seus recursos”.
Texto: Nário Sixpene
