O Zimbabué está a perder entre 7,5 e 8 mil milhões de dólares por ano em receitas fiscais devido ao crescimento do sector informal, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Esta perda representa uma oportunidade económica importante que o país deve aproveitar com urgência.
De acordo com o BAD, é essencial formalizar o sector informal ou criar mecanismos eficazes de cobrança de impostos para este segmento. O banco tem apelado ao Governo para acelerar estas medidas, no sentido de reforçar a mobilização de receitas internas.
As micro, pequenas e médias empresas (MPME) representam cerca de 90% das empresas no Zimbabué. Estão sobretudo presentes na agricultura, na mineração e no comércio, empregando 56% da força de trabalho e contribuindo com 30% para o Produto Interno Bruto em 2022.
Por outro lado, as grandes empresas são poucas e empregam apenas 12% dos trabalhadores. O BAD sublinhou que o sector informal cria uma concorrência forte para o sector formal, o que aumenta os custos das empresas no comércio e na indústria transformadora.
Apesar dos desafios, o banco reconhece os esforços do Governo em alargar a base fiscal e integrar o sector informal. Contudo, a existência de regulamentos complexos, demoras e burocracia nos processos de licenciamento têm dificultado essa formalização.
No lançamento do Country Focus Report 2025, em Harare, o economista principal do BAD, Kelvin Banda, afirmou que “uma base fiscal estreita, um grande sector informal e uma capacidade limitada de administração fiscal continuam a dificultar a mobilização de recursos internos.”
Por sua vez, o representante do Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África Oriental e Austral (MEFMI), Sehliselo Mpofu, alertou que “o sector informal está a expandir-se enquanto o sector formal está a diminuir, e é difícil gerar receitas a partir do sector informal. As autoridades precisam de trabalhar arduamente neste domínio.”
Muitos trabalhadores informais têm receio da formalização por a associarem ao pagamento de impostos e taxas diárias, o que ameaça os seus pequenos lucros. O BAD defende que é preciso mais educação para mostrar os benefícios da formalização, essencial para sustentar o crescimento fiscal registado desde a pandemia de covid-19.
Fonte: The Herald
