Nos últimos anos, a dívida das administrações públicas tem variado de forma significativa em vários países africanos. Diversos factores, como os défices orçamentais persistentes, a desvalorização das moedas nacionais, o aumento das taxas de juro, os choques económicos globais e os impactos prolongados da pandemia da covid-19, têm levado os Governos africanos a contrair mais empréstimos para colmatar a falta de receitas internas.
Embora o recurso ao endividamento possa ser um instrumento importante para financiar o desenvolvimento, o rápido crescimento da dívida pública está a levantar preocupações quanto à sua sustentabilidade a longo prazo, ao impacto sobre o crescimento económico e ao bem-estar das populações.
Países como o Gana, a Zâmbia, o Quénia e o Egipto registaram aumentos significativos nos seus níveis de dívida. Já a Nigéria, apesar de historicamente apresentar uma baixa dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), tem enfrentado dificuldades devido ao aumento acentuado do rácio entre o serviço da dívida (pagamentos de juros e amortizações) e as receitas públicas.
À medida que os Governos continuam a endividar-se ano após ano para financiar infra-estruturas, pagar salários e cobrir dívidas anteriores, a sua capacidade para assumir novos encargos financeiros tende a deteriorar-se. Este ciclo de endividamento sucessivo contribui para o aumento dos pagamentos de juros, pressionando ainda mais os orçamentos nacionais.
Para muitos países africanos, os encargos com o serviço da dívida absorvem uma fatia significativa do orçamento do Estado, o que deixa menos recursos disponíveis para sectores fundamentais como a educação, a saúde e o investimento em infra-estruturas.
Além disso, o elevado volume de empréstimos, especialmente quando financiado com o apoio dos bancos centrais, pode gerar pressões inflacionistas. Isto significa que o aumento da massa monetária em circulação, sem o correspondente crescimento económico, tende a elevar os preços e a reduzir o poder de compra da população.
Por outro lado, os níveis elevados de endividamento tornam as moedas mais vulneráveis a ataques especulativos nos mercados internacionais, o que pode agravar ainda mais a instabilidade económica. A falta de transparência na gestão da dívida pública contribui para a perda de confiança dos investidores, o que se traduz em maiores custos de financiamento (prémios de risco elevados), menor entrada de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e maior volatilidade nos mercados financeiros locais.
Assim, embora o endividamento possa ser uma ferramenta útil quando utilizado com responsabilidade, o ritmo acelerado do aumento da dívida pública em muitos países africanos representa um risco sério. Se não for devidamente controlado, este cenário poderá desencadear um ciclo vicioso de incumprimento financeiro, políticas de austeridade e retrocesso no desenvolvimento económico e social.
Segundo o relatório Africa Pulse do Banco Mundial, estes são os dez países africanos que registaram o maior aumento do rácio dívida/PIB entre 2024-25.
Fonte: Business Insider Africa
