A Oxfam Moçambique defendeu esta terça-feira (1), em Maputo, a necessidade de reformas urgentes na governação do sector extractivo, com o objectivo de “garantir que os recursos naturais beneficiem, efectivamente, a maioria da população moçambicana, e não apenas uma elite restrita.”
Presente em Moçambique desde 1986, a Oxfam é uma confederação internacional de organizações não-governamentais dedicada à promoção da justiça social, económica e de género. Através do seu trabalho com comunidades, parceiros da sociedade civil e instituições públicas, a organização procura assegurar que os recursos do País contribuam para a redução das desigualdades e o reforço da resiliência das populações mais vulneráveis.
O apelo foi lançado por Romão Xavier, representante da Oxfam para Moçambique e coordenador regional de Economias Justas, durante a sessão de abertura da 1.ª Conferência Nacional sobre o Sector Extractivo e Energia, uma iniciativa conjunta com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
Ao tomar a palavra, Xavier sublinhou que o País dispõe de vastos recursos minerais, energéticos, vegetais e até florestais, mas que estes têm historicamente beneficiado poucos, deixando de fora as comunidades que deveriam ser as principais beneficiárias.
“A indústria extractiva continua ao serviço de uma minoria, e o grande desafio está na governação. Não é apenas uma questão de política, mas de como se implementam essas políticas”, afirmou.
O responsável da Oxfam reconheceu que Moçambique perdeu oportunidades significativas, sobretudo no aproveitamento do gás natural e de outros recursos estratégicos, como o carvão, a grafite e os rubis. No entanto, considerou que a janela de oportunidade ainda está aberta — embora cada vez mais estreita — para transformar o potencial energético do País numa base para o desenvolvimento sustentável.
Nesse contexto, destacou a importância de utilizar os rendimentos do gás natural não apenas para fomentar a industrialização, mas também para investir em fontes renováveis como a energia hídrica, solar e eólica, de forma a posicionar Moçambique como actor relevante na transição energética global.
“A energia em Moçambique é uma das mais limpas. Temos sol, vento e água. O que falta é capacidade de transformar isso em energia útil, e para isso é preciso investimento – investimento que pode e deve ser gerado pelo nosso próprio gás”, declarou.
Romão Xavier enfatizou ainda a necessidade de investir no capital humano como factor essencial para o aproveitamento dos recursos naturais, rejeitando a ideia de que o País esteja condenado a repetir ciclos de exploração ineficaz.
“Não temos de voltar todos à nossa povoação e pegar numa enxada de cabo curto. Ainda há tempo para mudar. Tudo depende de nós”, concluiu, apelando a uma reflexão profunda e comprometida durante os dois dias de conferência.
Texto: Felisberto Ruco
