O CEO do Banco BiG defendeu, esta quarta-feira (2), a necessidade de uma reforma no quadro legal vigente para impulsionar o mercado de capitais em Moçambique. Durante um seminário em Maputo, o banco identificou o actual regime de tributação como um dos entraves que impede os cidadãos e a economia, como um todo, de beneficiarem plenamente de um instrumento financeiro com mais de 100 anos de história no mundo.
A análise foi apresentada por Pedro Noronha, CEO do Banco BiG Moçambique, no âmbito do seminário “Fundos de Investimento e Mercados de Capitais”, uma iniciativa inserida no curso executivo sobre Mercados de Capitais, leccionado na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Pedagógica de Maputo.
O gestor iniciou a sua intervenção destacando um princípio fundamental do investimento: o poder dos juros compostos, que, na apresentação, citou Albert Einstein como “a oitava maravilha do Mundo”. Através de um gráfico, demonstrou como um investimento iniciado aos 25 anos gera um capital final quase duas vezes superior ao de alguém que começa aos 35, mesmo que este último invista o dobro mensalmente mais tarde. “Aquele que o entende ganha. Quem não entende paga”, lia-se no diapositivo, sublinhando a urgência de começar a poupar cedo.
É aqui que entram os fundos de investimento, definidos como um “instrumento financeiro onde recursos de múltiplos investidores são agregados e geridos colectivamente por profissionais”. Contudo, o seu desenvolvimento em Moçambique enfrenta barreiras críticas.
“Actualmente, o enquadramento legal criado para os Fundos de Investimento não inclui um regime fiscal específico a estes instrumentos”, alertou Pedro Noronha. “Aplica-se, por defeito, o regime geral de tributação, o que cria uma situação de dupla tributação”.
Este cenário, detalhou, penaliza severamente o investidor. Os rendimentos são taxados primeiro no fundo – com taxas que podem chegar a 32% sobre as mais-valias em sede de IRPC – e, quando distribuídos, são novamente tributados na esfera do investidor, em sede de IRPS. Esta prática, segundo o BiG, retira competitividade ao mercado nacional, especialmente quando comparada com jurisdições que isentam os fundos de impostos, taxando apenas o beneficiário final.
O desafio é agravado pela “falta de literacia financeira e escassez de capital”. Dados de um inquérito de 2023, partilhados no evento, revelam uma realidade preocupante: apenas 9% dos moçambicanos compreendem o impacto da inflação, e uma esmagadora maioria, 59%, “nunca ouviu falar de conta poupança”.
Apesar dos entraves, o potencial por explorar é imenso. A apresentação contextualizou a dimensão do mercado, mostrando que, enquanto o Fundo Soberano de Moçambique detém activos na ordem dos 10,1 mil milhões de meticais (158 milhões de dólares), os maiores fundos soberanos do mundo gerem mais de um trilião de dólares cada.
Mesmo de forma incipiente, o impacto destes veículos já é visível no País. Noronha citou exemplos concretos, como os investimentos em infra-estruturas e imobiliário comercial realizados por entidades como a Actis e a GRIT, ou o papel de fundos de desenvolvimento como o FNDS (Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável) e o FUNAE (Fundo de Energia) no apoio a projectos rurais e de energias renováveis.
“Os Fundos de Investimento fomentam o crescimento da economia global”, afirmou o administrador do BiG, explicando que estes canalizam poupanças para financiar empresas, para o Orçamento de Estado e para projectos de infra-estruturas, ao mesmo tempo que garantem segurança financeira para os reformados.
Texto: Felisberto Ruco
