O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde prevê uma redução dos fundos destinados ao país em 2026, devido à actual conjuntura económica internacional. A informação foi avançada esta segunda-feira (30) por Marly Cruz, perita do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e porta-voz do grupo, no final de uma missão de uma semana ao arquipélago, noticiou a Lusa.
“Para o ano 2026, o que nós podemos avançar é que há uma diminuição, face à conjuntura macroeconómica, do valor a desembolsar pelos parceiros”, declarou Cruz, sem indicar montantes concretos. Em 2024, o GAO desembolsou cerca de 54 milhões de euros e, segundo o Governo cabo-verdiano, o valor previsto para 2025 deverá situar-se entre os 40 e os 50 milhões de euros.
O ministro das Finanças e vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, afirmou que os valores ainda não estão definidos e que, por enquanto, são apenas previsões. “Esperamos que a redução não venha a acontecer” ou que seja “o mais ligeira possível” para que as finanças públicas consigam absorver o impacto, disse.
Correia alertou que “o mundo está a ser confrontado com diversos desafios” e que este possível corte deve ser encarado como “um risco de gestão do orçamento”. Se a redução se confirmar, o Governo terá de recorrer a receitas internas ou ajustar os níveis de despesa, de forma a manter o equilíbrio das contas públicas.
“Se houver uma redução ligeira, teremos de compensar com recursos internos ou com um ajuste do nível da despesa”, explicou o governante. Apesar do contexto de contenção, mantém a expectativa de que o valor final ainda possa aumentar, dependendo dos resultados da missão do GAO.
O ministro reconheceu, no entanto, que “há uma tendência mundial de redução da ajuda pública ao desenvolvimento”, o que obriga Cabo Verde a repensar as suas estratégias de financiamento externo. “Temos de olhar para novos instrumentos de financiamento e fazer novas abordagens”, acrescentou.
O Orçamento do Estado (OE) de Cabo Verde para 2025 está fixado em 889 milhões de euros, o que representa um crescimento de 14% em relação ao ano anterior. O GAO apoia o OE com subvenções, empréstimos e assistência técnica, e é composto por Luxemburgo, Portugal, Espanha, União Europeia, BAD e Banco Mundial.
