O Governo pretende padronizar o sistema de seguro agrário como medida de protecção aos produtores rurais, face às crescentes perdas provocadas pelas mudanças climáticas e fenómenos extremos que têm afectado o País nos últimos anos, informou na sexta-feira, 27 de Junho, a Agência de Informação de Moçambique.
A intenção foi anunciada por Nilsa Paúnde, directora de Políticas e Planificação do Centro de Agricultura, Ambiente e Pescas, durante um workshop, no dia 27, dedicado ao tema. Segundo a responsável, o seguro agrário representa uma ferramenta estratégica para garantir a sustentabilidade do sector agrícola nacional.
“Neste contexto, olhamos para o seguro agrário como uma ferramenta essencial para proteger os produtores e promover a resiliência do sistema produtivo rural”, afirmou Nilsa Paúnde. Sublinhou ainda que o objectivo não se limita a compensar perdas, mas sim garantir que, mesmo diante de intempéries, os agricultores tenham condições para continuar a produzir e contribuir para a segurança alimentar do País.
A dirigente alertou para o desafio do acesso ao seguro na região, revelando que apenas 3% da população da África Subsaariana beneficia actualmente de algum tipo de seguro agrário. “É um desafio não só para Moçambique, mas também para o continente africano”, frisou.
Segundo Nilsa Paúnde, o Executivo reconhece que “nenhum processo de desenvolvimento será completo sem mecanismos eficazes de gestão de risco”, sendo o seguro agrário uma peça central dessa estratégia. O País tem enfrentado com frequência fenómenos como secas prolongadas e inundações severas, que comprometem particularmente a agricultura de subsistência, responsável por alimentar a maioria da população rural.
“Precisamos de encontrar soluções que sejam técnica e institucionalmente sustentáveis. O sucesso desta agenda depende do envolvimento do sector público, do sector privado, de instituições financeiras, conselhos de desenvolvimento e, sobretudo, dos próprios produtores”, afirmou.
Durante o evento, Rogério Marcos Chiulele, director do Centro de Excelência em Sistemas Agro-alimentares e Nutrição (CE-AFSN) da Universidade Eduardo Mondlane, revelou estarem já a decorrer acções do Ministério da Agricultura para a criação de uma política nacional de seguro agrário. Segundo explicou, a ideia é reunir actores-chave para desenvolver uma proposta política e institucional que viabilize a implementação deste instrumento de protecção para o sector agrícola.
Por sua vez, o representante do Governo do Reino Unido em Moçambique, Miguel Larique, destacou o peso estratégico da agricultura na economia nacional. O sector contribui com cerca de 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega 80% da população moçambicana.
Diante desta realidade, Larique defendeu que o seguro agrário tem um papel decisivo no fortalecimento do sector. “Um seguro agrícola que proteja os pequenos agricultores pode desempenhar um papel fundamental no aumento da produtividade e na promoção de um sector agrícola mais eficiente”, declarou.
Adiantou ainda que o Reino Unido tem promovido estudos para avaliar como o seguro agrário pode também contribuir para o crescimento do sector financeiro, em especial para pequenas empresas agrícolas e produtores comerciais, que continuam vulneráveis às alterações climáticas.
