Um mercado comum é um acordo formal entre países, pelo qual é formado um grupo no qual todos os membros adoptam a mesma tarifa, aplicável ao comércio externo entre eles.
Num mercado comum, é incentivado o comércio livre de bens e serviços, bem como a circulação de pessoas e capitais através das fronteiras. Este tipo de acordo visa fortalecer as economias dos países envolvidos.
História do mercado comum
O primeiro marco importante na história do mercado comum foi a criação do Benelux, um bloco económico que reuniu a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo em 1943.
O passo seguinte foi a assinatura de um tratado entre a França e a Alemanha Ocidental em 1951, criando a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). A Itália e os países do Benelux aderiram posteriormente à Comunidade.
Outro marco importante ocorreu alguns anos mais tarde, com a assinatura do tratado que criou a Comunidade Económica Europeia (CEE), que ficou também conhecida como Mercado Comum Europeu. Este tratado foi assinado a 25 de Março de 1957 por seis países: França, Alemanha Ocidental, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
A CEE entrou em vigor em Janeiro de 1958. Acabou por evoluir para a formação da União Europeia, possivelmente o maior mercado comum até à data.
Requisitos para um mercado comum
Para a formação de um mercado comum entre um grupo de países, três condições devem ser cumpridas:
- A primeira é a eliminação ou redução de quaisquer barreiras que impeçam a importação e exportação de bens e serviços entre os países-membros;
- A segunda é que as restrições existentes (como tarifas) devem ser mútuas, aplicadas igualmente por todos os Estados-membros;
- A terceira é que a relação não se limite aos produtos, mas inclua também os meios de produção. Por outras palavras, além do livre comércio de bens e serviços, também deve haver livre circulação de mão-de-obra (pessoas) e capital entre os países-membros.
Se uma destas condições não for cumprida, não se pode dizer que existe um mercado comum. Por exemplo, se três países se unirem para promover o comércio livre entre si, mas não implementam medidas para a livre circulação de pessoas e capitais, terão uma união aduaneira, mas não um mercado comum.
Fonte: Mais Retorno
