Durante o Fórum de Negócios Moçambique-Turquia, realizado esta quinta-feira, 19 de Junho, António Macamo, assessor da Direcção-Geral da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), apresentou o potencial económico do País e apelou ao reforço da cooperação bilateral com os investidores turcos.
O responsável explicou que Moçambique, com “um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em cerca de 1,024 biliões de meticais (16 mil milhões de dólares), tem registado um crescimento económico sustentado, beneficiando de uma localização estratégica na região da África Austral” e do acesso preferencial a mercados como os Estados Unidos da América, Europa, China e Índia, graças à sua integração em blocos como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
António Macamo destacou ainda os três corredores logísticos que atravessam o País (norte, centro e sul), devidamente interligados por infra-estruturas ferroviárias e rodoviárias, facilitando o escoamento de produtos e a integração regional. Sublinhou as reformas legislativas implementadas nos últimos anos, incluindo a nova Lei de Investimentos, Lei Cambial e a Lei do Trabalho, que estão alinhadas com as melhores práticas internacionais. “No âmbito da recuperação pós-covid-19, o Governo reduziu o IVA de 17% para 16%, baixou o imposto sobre o rendimento das empresas no sector agrícola de 32% para 10%, facilitou o licenciamento empresarial e introduziu o visto electrónico”, apontou.
Ambiente fiscal atractivo e investimento directo estrangeiro
O responsável sublinhou que o País oferece um ambiente legal e fiscal competitivo para investidores estrangeiros, incluindo isenções de IVA e taxas alfandegárias sobre equipamentos, deduções fiscais em investimentos de infra-estrutura e incentivos específicos para sectores como a agricultura, indústria e turismo. “O montante mínimo exigido para beneficiar destes incentivos é de cerca de 6,4 milhões de meticais (100 mil dólares)”, referiu.
Acrescentou que entre 2018 e 2023, “o País aprovou investimentos no valor de aproximadamente 659,2 mil milhões de meticais (10,3 mil milhões de dólares)”, com destaque para os sectores da energia, indústria transformadora, turismo, construção civil e agro-pecuária. A China lidera a lista de países investidores, mas a Turquia também se encontra entre os dez primeiros.
O País oferece um ambiente legal e fiscal competitivo para investidores estrangeiros, incluindo isenções de IVA e taxas alfandegárias sobre equipamentos, deduções fiscais em investimentos de infra-estrutura e incentivos específicos para sectores como a agricultura, indústria e turismo
A fonte explicou que as exportações nacionais, compostas por rubis, tabaco, frutas, algodão, açúcar, gás natural, alumínio e energia eléctrica, têm como principais destinos a Índia, China, África do Sul e, de forma crescente, a Turquia. “No período entre 2018 e 2023, as exportações para a Turquia aumentaram 54%, atingindo cerca de 10,9 mil milhões de meticais (170 milhões de dólares), enquanto as importações provenientes da Turquia ascenderam a aproximadamente 20,8 mil milhões de meticais (324 milhões de dólares), registando um crescimento de 4%”, disse.
Transição energética e aposta nas renováveis
No sector energético, Leopoldo Cardeal, representante da Electricidade de Moçambique (EDM), reiterou o compromisso do País com a transição energética e os objectivos do Acordo de Paris, fixando como meta a neutralidade carbónica até 2050. “A estratégia assenta em quatro pilares: modernização do sistema com aposta nas renováveis, industrialização verde com recurso ao gás natural e ao hidrogénio, universalização do acesso à energia até 2030 e promoção de soluções limpas para os transportes, com destaque para os biocombustíveis”, apontou.
O representante da EDM elucidou que, através do programa “Energia para Todos”, lançado em 2018, o País atingiu uma taxa de cobertura eléctrica de cerca de 60% da população. A matriz energética nacional é dominada pela energia hídrica, com a central de Cahora Bassa em destaque, sendo complementada por projectos térmicos e solares em expansão. O potencial técnico em energias renováveis é considerável, estimando-se em 30 Gigawatts (GW) para energia solar, 19 GW para hídrica e 20 Terawatts-hora (TWh) provenientes de biomassa e vento.
Programas como o ProLER e o GetFiT, com financiamento da União Europeia, da KfW (Alemanha) e da AFD (França), visam facilitar o desenvolvimento de projectos solares e eólicos. A ARENE será a entidade responsável pelos concursos públicos. O Corredor Verde, uma linha de transporte exclusiva para energias limpas, é um dos projectos estruturantes já com estudos de viabilidade finalizados.
Habitação condigna e oportunidades de parceria
No domínio da habitação, Reinaldo Machenguana, do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), sublinhou as oportunidades de parceria em projectos residenciais. O FFH, entidade pública com quase três décadas de experiência, tem como missão garantir habitação condigna para famílias de baixos rendimentos.
As exportações nacionais, compostas por rubis, tabaco, frutas, algodão, açúcar, gás natural, alumínio e energia eléctrica, têm como principais destinos a Índia, China, África do Sul e, de forma crescente, a Turquia
O representante do FFH explicou que a instituição dispõe de terrenos urbanizáveis em zonas estratégicas como Nampula, Quelimane e Maputo (Zintava e Katembe), adequados para habitação e infra-estruturas comerciais, de lazer, saúde e educação. Estima-se que o País tenha um défice habitacional superior a dois milhões de unidades, com os funcionários públicos identificados como público prioritário para esquemas de financiamento habitacional através de desconto directo no salário.
O FFH propõe-se a “facilitar o processo de parceria com investidores, oferecendo terrenos urbanizados, apoio institucional e acesso a benefícios fiscais através da APIEX”. O modelo de colaboração segue várias etapas, desde a manifestação de interesse até à celebração de acordos específicos. Machenguana manifestou ainda a expectativa de, no futuro, poder apresentar projectos desenvolvidos com parceiros turcos, à semelhança das colaborações existentes com empresas chinesas em projectos como a Vila Sol, Vila Olímpica e empreendimentos na Matola.
Gestão hídrica com oportunidades de investimento
Na área de recursos hídricos, Belarmino Chibambo, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, destacou os desafios e oportunidades decorrentes da gestão das 35 bacias hidrográficas do País, sujeitas a cheias, secas e a uma forte dependência de águas transfronteiriças.
O Governo identificou 86 locais para construção de barragens com múltiplos fins — abastecimento urbano e rural, irrigação e mitigação de desastres. Entre os projectos prioritários estão a barragem de Mucujué, para Nampula, com financiamento do Banco Mundial; a de Luchimua, para Lichinga, já parcialmente financiada; e a de Muera, em fase de avaliação ambiental. A barragem de Corumana, na província de Maputo, também foi referida como essencial no contexto da adaptação às alterações climáticas.
As intervenções no Fórum reforçaram a mensagem de que o País está empenhado em atrair investimento estrangeiro para sectores estruturantes como a energia, habitação e recursos hídricos. A cooperação com a Turquia, apontada como estratégica, poderá desempenhar um papel importante no desenvolvimento sustentável do País, alicerçado na abundância de recursos naturais, num ambiente legal cada vez mais favorável e numa visão clara para a industrialização e modernização da economia.
Texto: Nário Sixpene
