O Governo solicitou nesta quarta-feira, 18 de Junho, à União Europeia (UE) que reconsidere a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado, suspenso desde Maio de 2016, na sequência da revelação das chamadas dívidas ocultas, informou a agência Lusa.
“Moçambique reiterou o seu pedido para que a UE considere a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado”, afirmou Mário Ngoenha, director do Gabinete do Ordenador Nacional no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, ao ler o comunicado conjunto que resultou do diálogo de parceria entre o Governo e a União Europeia, realizado em Maputo.
No mesmo comunicado, a UE destacou “a necessidade de um ambiente favorável para incrementar os fluxos de comércio e investimento com Moçambique”.
O caso das dívidas ocultas remonta aos anos de 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang — actualmente detido nos Estados Unidos —, aprovou garantias estatais para empréstimos contraídos pelas empresas públicas Proindicus, Ematum e MAM junto dos bancos Credit Suisse e VTB, sem conhecimento do parlamento.
As dívidas, tornadas públicas em 2016, foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (170 mil milhões de meticais), segundo dados do Ministério Público. Desde então, o Estado tem vencido vários processos judiciais relacionados com o caso, tanto em tribunais nacionais como internacionais.
Na altura, o País figurava entre as dez economias com crescimento mais rápido do mundo, segundo o Banco Mundial. Contudo, o escândalo originou uma crise financeira e levou à suspensão do apoio externo por parte de vários países e instituições multilaterais, afectando significativamente as contas públicas.
Durante o encontro entre o Executivo e o bloco europeu foi também abordada a situação do conflito armado em Cabo Delgado, no norte do País. A União Europeia tem prestado apoio através da formação e fornecimento de equipamento não letal às forças armadas nacionais. Outro ponto discutido foram as necessidades de reforma do sistema judicial, no contexto do processo eleitoral em curso.
