Niassa: Venâncio Mondlane Constituído Arguido em Mais um Processo Ligado Aos Protestos Pós-Eleitorais

O político Venâncio Mondlane, que liderou a contestação aos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, foi constituído arguido em mais um processo movido pela Procuradoria Distrital de Cuamba, na província do Niassa, região Norte de Moçambique, na sequência das manifestações pós-eleitorais.

A informação foi revelada pelo ex-candidato presidencial, através de uma mensagem publicada na sua página oficial do Facebook, onde explicou que a notificação é justificada pelas “fortes suspeitas de ser autor” de crimes de incitamento à desobediência colectiva, denúncia caluniosa e ofensa à honra do Presidente da República.

Na publicação, Mondlane criticou ainda o arquivamento pela Procuradoria Distrital de Zavala, na província de Inhambane, no Sul do País, de uma denúncia que apresentou queixando-se de um alegado “atentado” que estaria a ser preparado por um polícia que se introduziu na sua segurança pessoal.

“Hoje recebo, na minha residência, enquanto almoçava, uma notificação de que o processo foi arquivado, ou seja, no crime em que fui vítima de atentado o processo é arquivado. Nos crimes de que sou suspeito, sou, imediatamente, constituído arguido”, descreveu.

Em Novembro do anjo passado, o Ministério Público (MP) emitiu um documento a exigir uma indemnização de 501 mil dólares (32,3 milhões de meticais) pelos prejuízos causados pelas manifestações gerais que tiveram lugar no início do ano. A acção civil foi direccionada ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

“Mesmo com advertências e intimações emanadas pelo Ministério Público, os co-réus [Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, presidente do Podemos] prosseguiram com as convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as actividades do País”, avançou a informação.

Entretanto, em Março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aplicou a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o Ministério Público acusa o político de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais que culminaram na morte de mais de 300 moçambicanos.

“Foi-me aplicada uma medida sancionatória e de limitação. Isto significa que eu não me posso deslocar sem avisar a PGR, não posso ficar por mais de cinco dias fora da minha casa”, explicou Mondlane, momentos após ser ouvido por mais de dez horas pelas autoridades.

Após vários meses de agitação social e manifestações de contestação aos resultados eleitorais – com a vitória de Daniel Chapo e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) -, que levaram a saques, destruição de propriedades públicas e privadas e cerca de 400 mortos, o chefe de Estado eleito e Venâncio Mondlane encontraram-se pela primeira vez a 23 de Março, em Maputo, e acordaram a pacificação do país, tendo repetido o encontro a 20 de Maio.