O Governo garante que continua a pagar o subsídio das horas extraordinárias aos professores e aos profissionais de saúde, razão pela qual pediu “um pouco mais de paciência e compreensão” aos beneficiários.
De acordo com o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, o Executivo está a implementar modalidades de pagamento proporcional, salientando que “não é possível pagar o valor em dívida na totalidade”.
Citado pela Agência de Informação de Moçambique, Impissa reconheceu a aflição de todos dos profissionais e reconheceu que “todos têm o mesmo direito”. “As próximas tranches serão destinadas ao que não receberam na primeira fase, pois há mais pessoas na fila de espera”.
“Ninguém vai receber todo o dinheiro que lhe cabe, mas pelo menos uma parte do valor que lhe é devido. Por isso, não devem ter expectativa de receber valores astronómicos porque não será possível o Executivo pagar o valor em dívida de uma única vez”, clarificou.
Recentemente, o Governo, através do Ministério da Saúde, reuniu-se com um grupo de médicos do Hospital Central de Maputo (HCM), com o objectivo de travar uma greve iminente motivada por dívidas acumuladas relativas ao pagamento de horas extraordinárias, informou a agência Lusa.
A reunião contou com a presença do ministro da Saúde, Ussene Hilário Isse, bem como da direcção do HCM. De acordo com um porta-voz dos médicos, os profissionais apresentaram a sua proposta para a regularização dos valores em dívida, esperando agora uma resposta por parte das autoridades até ao final do dia.
Os profissionais de saúde afectos ao maior hospital do País anunciaram, no final de Maio, a intenção de suspender o trabalho extraordinário a partir do dia 1 de Junho, incluindo feriados e fins-de-semana, até que seja liquidada a dívida, que já se prolonga há 13 meses. A ameaça foi formalizada numa carta enviada ao director-geral do hospital.
Causas das reivindicações
Há três anos que a APSUSM exige que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, face à necessidade, em alguns casos, de serem adquiridos pelos pacientes, bem como a aquisição de camas hospitalares.
Outras reivindicações passam pela resolução da “falta de alimentação”, do equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e dos equipamentos de protecção individual não descartáveis, cuja ausência vai “obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso”, além de um melhor enquadramento no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU).
O Sistema Nacional de Saúde enfrentou, nos últimos anos, diversos momentos de pressão provocados por greves de funcionários, convocadas, primeiro, pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e, depois, pela APSUSM, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos e que exigem, sobretudo, melhorias das condições de trabalho.
O País tem um total de 1778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.
