O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou nesta sexta-feira, 6 de Junho, um projecto de instalação de dois portos secos no Corredor da Beira, concretamente nas províncias de Sofala e Nampula, nas regiões Centro e Norte de Moçambique, com o objectivo de facilitar as transacções comerciais com o vizinho Maláui.
“O Maláui tem muita expectativa na concretização do projecto dos dois portos secos, resultado de uma parceria público-privada. Estas infra-estruturas são cruciais para melhorar as transacções comerciais”, declarou o chefe do Estado, em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo malauiano, Lazarus Chakwera, em Lilongwe.
Por sua vez, Chakwera reiterou a necessidade de garantir boas condições de negócios entre os dois países. “Somos uma região interligada e devemos garantir um bom ambiente de negócio, mobilidade e segurança logística.”
Moçambique e Maláui inauguraram o primeiro Posto Fronteiriço de Paragem Única (PFPU) de Dedza, para facilitar o comércio bilateral. A infra-estrutura foi erguida no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), apoiado pelo Banco Mundial, cujo objectivo é fortalecer a conectividade, facilitar o comércio transfronteiriço e promover o crescimento económico sustentável na África Austral.
“Com este modelo inovador de fronteira de paragem única, os processos de controlo fronteiriço de Moçambique e Maláui, nomeadamente migração, alfândegas, sanidade e outros, serão feitos num único ponto de entrada e saída, promovendo uma maior eficiência no trânsito de pessoas e mercadorias entre os dois países, com a redução de tempo e custos logísticos”, refere o comunicado.
Assinado pelos dois Executivos a 23 de Novembro de 2021, mas somente ratificado por Moçambique mais de três anos depois, o novo acordo prevê Fronteiras de Paragem Única, substituindo o duplo controlo em cada país, nas fronteiras de Mwanza e Zobué (província de Tete), Dedza e Calómuè (Tete), Muloza e Milange (Zambézia) e Chiponde e Mandimba (Niassa).
A fronteira entre Moçambique e o Maláui, com uma extensão de 1569 quilómetros, foi estabelecida em Novembro de 1954, por acordo entre os antigos Governos coloniais.
