Moçambique desembolsou cerca de 35,5 milhões de dólares (2,2 mil milhões de meticais) em juros da emissão de eurobonds reestruturada em 2019 até Março de 2025, segundo dados divulgados esta quinta-feira (5) pelo Ministério das Finanças. Esta emissão, baptizada por Mozam 2023, ascende a 897 milhões de dólares e equivale a 9,1% do ‘stock’ da dívida externa do País. A amortização do principal só terá início em 2028, pelo que, até lá, o Governo paga unicamente os juros aos credores.
No conjunto do ano de 2024, o Estado liquidou 80,7 milhões de dólares (5,1 mil milhões de meticais) em juros relativos à Mozam 2023, quase o dobro dos 44,8 milhões de dólares (2,8 mil milhões de meticais) pagos em 2023. Contudo, até Março de 2025, já foram pagos mais 35,5 milhões de dólares, reflectindo o acréscimo das obrigações de serviço da dívida decorrente do escândalo das dívidas ocultas.
A emissão inicial de eurobonds de 2019, no valor de 726,5 milhões de dólares (45,7 mil milhões de meticais), foi reestruturada após o aparecimento do escândalo das dívidas ocultas, orçadas em 2,7 mil milhões de dólares (170,1 mil milhões de meticais).
Este processo de reestruturação, concluído a 30 de Setembro de 2019 com o aval de mais de 75% dos detentores iniciais de títulos, permitiu a Moçambique evitar um incumprimento selectivo — o ‘default’ — no mercado internacional. Em contrapartida, o início da amortização do principal foi adiado em cinco anos e o valor nominal dos títulos foi acrescido.
Segundo o relatório da dívida pública de 2024, o ‘stock’ total da dívida atingiu 16,2 milhões de dólares (mil milhões de meticais) no final do ano, um aumento de 26,2% em relação a 2019.
O crescimento acelerado da dívida interna, sobretudo através de emissões de Bilhetes do Tesouro e de financiamentos por via do banco central (com um incremento de 29,7%), foi o principal responsável por este acréscimo. A dívida externa, ao contrário, recuou 2,6% em 2024, beneficiando do alívio de encargos junto do Iraque e da migração do antigo sistema de gestão da dívida (CS-DRMS) para o novo sistema MERIDIAN.
No relatório, o Governo alerta para os desafios adicionais à sustentabilidade fiscal, dado o peso crescente do serviço da dívida na tesouraria do Estado. Com a primeira tranche de amortização da Mozam 2023 fixada em 250 milhões de dólares (15,6 mil milhões de meticais) para 2028, as autoridades antecipam que os encargos anuais com juros continuarão a pressionar o orçamento até que a amortização do principal se torne efectiva.
Fonte: Lusa
