Os Governos de Moçambique e do Maláui vão inaugurar nesta sexta-feira, 6 de Junho, na província de Tete, na região Centro do País, o primeiro Posto Fronteiriço de Paragem Única (PFPU) de Dedza, para facilitar o comércio bilateral. A cerimónia central será dirigida pelos Presidentes dos dois países, Daniel Chapo e Lazarus Chakwera.
A infra-estrutura foi erguida no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), apoiado pelo Banco Mundial, cujo objectivo é fortalecer a conectividade, facilitar o comércio transfronteiriço e promover o crescimento económico sustentável na África Austral.
“Com este modelo inovador de fronteira de paragem única, os processos de controlo fronteiriço de Moçambique e Maláui, nomeadamente migração, alfândegas, sanidade e outros, serão feitos num único ponto de entrada e saída, promovendo uma maior eficiência no trânsito de pessoas e mercadorias entre os dois países, com a redução de tempo e custos logísticos”, refere o comunicado citado pela Lusa.
Assinado pelos dois Executivos a 23 de Novembro de 2021, mas somente ratificado por Moçambique mais de três anos depois, o novo acordo prevê Fronteiras de Paragem Única, substituindo o duplo controlo, em cada país, nas fronteiras de Mwanza e Zobué (província de Tete), Dedza e Calómuè (Tete), Muloza e Milange (Zambézia) e Chiponde e Mandimba (Niassa).
Com esta paragem única para os controlos fronteiriços, assume-se, no acordo, que os processos serão “mais céleres e eficazes” e permitirão “reduzir o número de interrupção no comércio transfronteiriço e outras transacções, combinando as actividades” de controlo de cada país num único local. O acordo permite ainda “o acolhimento de oficiais de controlo de fronteiras no território um do outro com autoridade para executar funções de controlo de fronteiras utilizando as suas próprias leis nacionais.”
No documento prevê-se igualmente a partilha das infra-estruturas e instalações existentes, “permitindo, assim, aos oficiais de controlo de fronteira de cada parte realizarem funções de controlo de fronteira” fora do seu território, bem como simplificar e harmonizar os documentos e procedimentos de forma a permitir o processamento rápido.
A fronteira entre Moçambique e o Maláui, com uma extensão de 1569 quilómetros, foi estabelecida em Novembro de 1954, por acordo entre os antigos Governos coloniais.
