Moçambique tornou-se, desde Abril deste ano, o país que mais receitas de companhias aéreas retêm no mundo, segundo dados divulgados pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). No total, encontram-se bloqueados cerca de 13,1 mil milhões de meticais (205 milhões de dólares), o que representa uma subida de 61% face aos aproximadamente 8,1 mil milhões de meticais (127 milhões de dólares) registados em Outubro de 2024.
Este agravamento coloca Moçambique no topo da lista dos países com maiores volumes de receitas retidas, ultrapassando zonas tradicionalmente críticas como a região do franco CFA (XAF), que inclui Camarões, Chade, Gabão, Guiné‑Equatorial, República Centro‑Africana e República do Congo, onde estão retidos cerca de 12,2 mil milhões de meticais (191 milhões de dólares).
A nível global, a IATA estima que as companhias aéreas enfrentam restrições na repatriação de aproximadamente 83 mil milhões de meticais (1,3 mil milhões de dólares). Apesar de este valor ainda ser expressivo, representa uma melhoria de 25% em comparação com os cerca de 108,5 mil milhões de meticais (1,7 mil milhões de dólares) registados em Outubro do ano passado. África e Médio Oriente concentram 85% deste total, confirmando-se como as regiões mais afectadas.
Para além de Moçambique e da zona XAF, os países com maiores volumes de receitas bloqueadas são a Argélia, com cerca de 11,4 mil milhões de meticais (178 milhões de dólares); o Líbano, com aproximadamente 9,1 mil milhões de meticais (142 milhões de dólares); Bangladesh, com cerca de 5,9 mil milhões de meticais (92 milhões de dólares); Angola, com 5,4 mil milhões de meticais (84 milhões de dólares); e o Paquistão, com 5,3 mil milhões de meticais (83 milhões de dólares).
Seguem-se a Eritreia, com 4,9 mil milhões de meticais (76 milhões de dólares), o Zimbabué, com 4,3 mil milhões de meticais (68 milhões de dólares) e a Etiópia, com cerca de 2,8 mil milhões de meticais (44 milhões de dólares).
Para a IATA, a situação representa um entrave grave à operação das transportadoras, que necessitam de aceder às suas receitas para cobrir custos operacionais como combustível, manutenção e aluguer de aeronaves — todos eles denominados maioritariamente em moeda estrangeira.
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“Garantir a repatriação atempada das receitas é vital para que as companhias possam cobrir despesas em dólares e manter os voos activos. Atrasos ou recusas violam acordos bilaterais e aumentam o risco cambial”, afirmou Willie Walsh, director-geral da IATA.
No caso de Moçambique, as implicações são particularmente preocupantes. A retenção de receitas poderá levar à redução de voos, ao abandono de rotas menos lucrativas e ao aumento do custo dos bilhetes para os consumidores. Esta situação ameaça não só a conectividade internacional do País, mas também sectores estratégicos como o turismo, o comércio externo e o investimento directo estrangeiro.
Apesar do agravamento em Moçambique, outros países demonstraram sinais de progresso. O Paquistão conseguiu reduzir os valores bloqueados de cerca de 20 mil milhões de meticais (311 milhões de dólares) para 5,3 mil milhões de meticais (83 milhões de dólares). Bangladesh também diminuiu o montante de 12,3 mil milhões de meticais (196 milhões de dólares) para 5,9 mil milhões de meticais (92 milhões de dólares), mostrando que é possível reverter o cenário através de diálogo com os bancos centrais e autoridades reguladoras.
A IATA voltou a apelar aos Governos para que removam os obstáculos à repatriação de receitas, garantindo o cumprimento dos compromissos internacionais e a estabilidade do sector. No contexto moçambicano, analistas defendem a criação de um plano de regularização faseada, em articulação com o Banco de Moçambique, que permita aliviar a pressão sobre o sector aéreo e evitar impactos económicos mais profundos.
Fonte: IATA
