O Governo saldou, no primeiro trimestre de 2025, o total do serviço da dívida externa em atraso de 2024, que incluía pagamentos a Portugal, conforme relatório do Ministério das Finanças consultado este domingo, 1 de Junho, pela Lusa.
De acordo com o documento, o montante total do serviço da dívida pública externa ascendeu a 13,4 mil milhões de meticais (210,34 milhões de dólares), dos quais 8,6 mil milhões de meticais (136 milhões de dólares) corresponderam à amortização de capital e 4,7 mil milhões de meticais (74,34 milhões de dólares) ao pagamento de juros.
Este montante representa um aumento de 5,9 mil milhões de meticais (92,61 milhões de dólares), ou 78,7%, face ao quarto trimestre de 2024, justificado pelo pagamento integral dos atrasados transitados do ano anterior.
O relatório esclarece que, no âmbito da alocação de Direitos Especiais de Saque (SDR) do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o financiamento do Orçamento do Estado, o serviço da dívida ao FMI foi totalmente liquidado em 2024.
Em 2024, o País falhou pagamentos de serviço da dívida externa no valor de 3,3 mil milhões de meticais (52,5 milhões de dólares), mais de metade dos quais a Portugal, devido a dificuldades relacionadas com a instabilidade política pós-eleitoral. Esses valores foram transferidos para 2025, representando uma pressão adicional sobre a tesouraria do Estado.
O relatório destaca que o atraso observado decorreu, sobretudo, da limitação na arrecadação de receitas, condicionada pelo clima de instabilidade pós-eleitoral que se prolongou durante cinco meses após as eleições gerais de 9 de Outubro. Além disso, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) não previu na totalidade os montantes necessários para a cobertura do serviço da dívida em 2024, resultando num défice orçamental que conduziu à transição de encargos para o exercício seguinte.
O Ministério das Finanças sublinha que a transição desses montantes para 2025 implica uma pressão adicional sobre a tesouraria do Estado, dada a necessidade de honrar os compromissos financeiros no próximo exercício orçamental. Este cenário desafiante acentua a necessidade urgente de implementar medidas eficazes para mitigar os riscos associados ao serviço da dívida e optimizar os fluxos financeiros no Estado.
