O Banco de Moçambique considera que o risco sistémico do sistema bancário nacional é actualmente “moderado”, mas alerta para o aumento da exposição do sector ao endividamento público interno, o que pode comprometer a estabilidade financeira do País a médio prazo, informou este sábado, 31 de Maio, a agência Lusa.
“O risco sistémico, que avalia o potencial efeito de contágio decorrente de perturbações no sistema bancário, é moderado. Esta avaliação reflecte a redução das taxas de juro e do nível do crédito em incumprimento no mercado, não obstante o aumento da exposição do sector bancário ao endividamento público”, lê-se no comunicado emitido após a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada na sexta-feira (30) em Maputo.
Segundo os dados divulgados, a dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo, locações e responsabilidades em mora, atingiu 445,9 mil milhões de meticais (6,6 mil milhões de dólares). Este valor representa um aumento de 30,3 mil milhões de meticais (454 milhões de dólares) em relação a Dezembro de 2024.
Nos primeiros três meses de 2025, o refinanciamento de emissões de dívida interna de curto prazo custou 19,2 mil milhões de meticais (288 milhões de dólares), conforme noticiado esta semana pela agência Lusa. Contudo, o Ministério das Finanças expressou dúvidas quanto à eficácia da medida, alertando para efeitos adversos sobre a sustentabilidade da dívida.
De acordo com o relatório do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida interna registou, entre Janeiro e Março, um aumento de 36,2 mil milhões de meticais (544 milhões de dólares), correspondente a um crescimento de 8,9%, impulsionado sobretudo pelo refinanciamento de curto prazo com custos acrescidos.
A dívida pública interna, excluindo contratos de mútuo, locações e responsabilidades em mora, atingiu 445,9 mil milhões de meticais (6,6 mil milhões de dólares)
“Embora se trate de uma operação de gestão de passivos, com o objectivo de mitigar riscos de refinanciamento e melhorar a previsibilidade do serviço da dívida, os seus efeitos têm-se revelado adversos devido ao refinanciamento em termos e condições mais onerosos”, refere o relatório, levantando preocupações sobre a eficácia e sustentabilidade da estratégia adoptada.
A dívida interna encerrou o primeiro trimestre em 443,2 mil milhões de meticais (6,6 mil milhões de dólares), agravada pela emissão de dívida no âmbito da Facilidade de Crédito do Banco de Moçambique, no valor de 21,6 mil milhões de meticais, um crescimento de 23,8%. Esta operação, de curto prazo, visa garantir liquidez à tesouraria do Estado, devendo ser amortizada até 31 de Dezembro de 2025.
O Governo planeia ainda realizar, até ao final do ano, cinco leilões de troca de dívida interna, totalizando 26,2 mil milhões de meticais (394 milhões de dólares). Estas operações inserem-se nas reformas da Estratégia de Gestão da Dívida a Médio Prazo 2022–2025, estando já previstas mais cinco para 2026 e três em 2027.
Em Março deste ano, a agência de notação financeira Standard & Poor’s desceu o ‘rating’ das emissões internas de dívida de Moçambique para Incumprimento Parcial, citando atrasos nos pagamentos e alterações numa das emissões. A decisão acentuou o escrutínio internacional sobre a capacidade do País de gerir a sua dívida de forma sustentável.
Apesar do ambiente relativamente estável no sector bancário, os dados reflectem uma crescente dependência do sistema financeiro nacional da dívida do Estado, o que, a médio prazo, poderá representar um risco substancial à resiliência económica do País.
