A promoção do conteúdo local no País foi o foco central no segundo painel “Políticas Públicas, Regulação e Visão Nacional de Conteúdo Local” da Conferência de Conteúdo Local, que reuniu esta quinta-feira, 29 de Maio, representantes de instituições públicas e do sector privado. Em destaque estiveram as iniciativas da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e da mineradora Kenmare para integrar Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais na cadeia de fornecimento da indústria extractiva.
ENH aposta na formalização e capacitação das PME
Joana Tinga, técnica da ENH e representante do Projecto Linkar, alertou para o elevado número de PME ainda “não formalizadas, sem registos como o NUIT ou a inscrição oficial” para participação em concursos públicos. A ENH, através do Linkar, já iniciou o processo de formalização de 44 empresas nas regiões de Vilanculos e Pemba.
Para além da formalização, a ENH está a preparar um pacote de capacitação em áreas-chave como literacia financeira, recursos humanos e inglês comercial, com vista à futura certificação destas empresas. “A Lei de Conteúdo Local, por si só, não é suficiente. É necessário acompanhamento técnico contínuo e formação prática para que as PME consigam competir em pé de igualdade com as empresas internacionais”, reforçou Joana Tinga.
Kenmare eleva contratação local e adopta incentivos diferenciados
Por sua vez, Dambuso Mazaíra, representante da Kenmare, apresentou os progressos da mineradora no aumento da contratação local. Em dois anos, o volume de procurement local subiu de 72 para cerca de 96 milhões de dólares (4,61 a 6,14 mil milhões de meticais), um crescimento de 36%. A meta da empresa é atingir 60% de fornecedores locais em 2025.
A ENH, através do Linkar, já iniciou o processo de formalização de 44 empresas nas regiões de Vilanculos e Pemba
Entre os obstáculos identificados estão a competitividade de preços e a qualidade dos produtos e serviços locais. Para ultrapassá-los, a Kenmare adoptou um sistema de incentivos que diferencia os fornecedores conforme a sua localização geográfica. Assim, empresas situadas junto ao local da operação têm margens de preferência mais elevadas em concursos públicos.
A empresa abandonou também os pagamentos adiantados, apostando agora em parcerias com bancos, nos quais os contratos com a Kenmare servem como garantia para facilitar o acesso ao crédito.
“Community Supplier” e inclusão informal
Venâncio Rodrigues, também da Kenmare, apresentou um modelo inovador: o community supplier (fornecedor comunitário), criado para permitir a contratação de prestadores de serviços locais ainda não registados formalmente, como carpinteiros ou padeiros. Esta figura facilita pagamentos e integra progressivamente os agentes informais na base de dados da empresa.
Em dois anos, o volume de procurement local da Kenmare subiu de 72 para cerca de 96 milhões de dólares (4,61 a 6,14 mil milhões de meticais), um crescimento de 36%. A meta da empresa é atingir 60% de fornecedores locais em 2025
A Kenmare divide o conteúdo local em três categorias: nacional (local), provincial (local local) e comunitário (locality), e reserva certos concursos exclusivamente para empresas da comunidade onde opera — especialmente nos distritos de Topuito, Larde e Moma. A mineradora conta ainda com parceiros como o MozParks para ajudar no levantamento e legalização de fornecedores locais.
A necessidade de uma abordagem integrada entre Estado, empresas e sistema financeiro foi uma das conclusões centrais do painel. A aposta em formação técnica, certificação e mecanismos de financiamento adequados é vista como essencial para que o conteúdo local se traduza em benefícios reais e sustentáveis para as PME nacionais.
Este compromisso, embora ainda enfrentando desafios significativos, começa a mostrar resultados concretos, apontando para um futuro onde o desenvolvimento económico se constrói com maior inclusão e protagonismo nacional nas grandes cadeias de valor.
Texto: Nário Sixpene
