O Estado vai promover, no próximo dia 9 de Junho, uma hasta pública para a venda de mais de 100 viaturas apreendidas no âmbito de diversos processos-crime. A iniciativa, organizada pelo Gabinete de Gestão de Activos do Ministério das Finanças, está enquadrada no Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos.
Segundo o edital, serão leiloados 112 veículos automóveis, actualmente distribuídos por cinco parques da cidade de Maputo. O valor base total da venda ascende a 33,7 milhões de meticais (465 mil dólares).
As viaturas, que incluem modelos de gama média e alta, como BMW X5, Volkswagen Touareg e Mercedes-Benz, serão disponibilizadas com um desconto de 30% sobre o valor da avaliação inicial, conforme previsto na legislação aplicável.
Os interessados deverão apresentar propostas em carta fechada até ao início da sessão pública, sendo posteriormente permitidos lances verbais entre os participantes habilitados.
Em declarações recentes, a directora do Gabinete de Gestão de Activos, Alda Manjate, destacou o impacto crescente destas acções na recuperação de activos de origem criminosa. Só em 2024, o organismo arrecadou quase 7 milhões de dólares através de leilões, arrendamento de imóveis, gestão de empresas e afectação de bens ao uso público.
Segundo Alda Manjate, estas acções visam transformar bens obtidos por via ilícita em recursos úteis para o desenvolvimento de Moçambique. “Faz-se justiça indo ‘ao bolso’ dos criminosos. O crime não compensa”, sublinhou, acrescentando que até 2026 se prevê leiloar 300 bens apreendidos e alocar 170 ao serviço público.
Durante uma visita recente ao gabinete, o Presidente da República, Daniel Chapo, apoiou esta estratégia, defendendo que a exibição de riqueza obtida por meios ilícitos deve ser combatida com firmeza: “Podemos ter 20 carros, mas só conduzimos um de cada vez. Então porquê tantos, se adquiridos por vias ilícitas?”, questionou o chefe do Estado.
Esta iniciativa insere-se na política do Governo de reforço à prevenção e combate ao crime económico, através da recuperação e reintegração de activos ao serviço da colectividade.
Fonte: Lusa
