Dados divulgados pelo Ministério das Finanças avançam que mais de 14% da dívida externa de Moçambique era detida, no primeiro trimestre, pela China, o maior credor bilateral do País, com um ‘stock’ de 1,3 mil milhões de dólares (82,1 mil milhões de meticais).
Segundo o relatório sobre a Evolução da Dívida Pública no primeiro trimestre, entre os credores bilaterais, o Japão aparece em segundo lugar, com 406,8 milhões de dólares (25,7 mil milhões de meticais), o equivalente a 4,1%. Portugal surge em terceiro lugar, com 3,9% do total da dívida externa moçambicana, no valor de 380,6 milhões de dólares (24 mil milhões de meticais).
De acordo com o documento mencionado pela Lusa, globalmente, a dívida externa nacional recuou 1,2% em três meses, para um total acumulado de 9,8 mil milhões de dólares, sendo que 55,7% é detida pelos credores multilaterais, cuja lista é liderada pela Agência Internacional de Desenvolvimento, do Grupo Banco Mundial, com 2,9 mil milhões de dólares, seguindo-se o Fundo Monetário Internacional (FMI), com 995 milhões de dólares.
“Trata-se de um total de 3,4 mil milhões de meticais distribuídos entre 2,9 mil milhões de meticais em capital e 492,2 milhões de meticais em juros, valores transitados para 2025, representando uma pressão adicional”, avançou um documento elaborado e divulgado no início de Maio pelo Ministério das Finanças.
De acordo com o Executivo, entre os principais credores, Portugal apresentou-se como o maior credor bilateral, com um total de 1,8 mil milhões de meticais em atraso. “As instituições multilaterais estiveram também entre os credores mais significativos, como o Fundo Monetário Internacional, com 718,75 milhões de meticais.”
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“No final do ano passado, os atrasados do Estado referiam-se exclusivamente à dívida externa. Não foram verificados atrasos no pagamento do serviço da dívida interna. Os mesmos decorreram, sobretudo, da limitação na arrecadação de receitas, condicionada pelo clima de instabilidade pós-eleitoral, que se prolongou por quase cinco meses após as eleições gerais.”
O documento explicou na altura que “o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2024 não previu na totalidade os montantes necessários para a cobertura do serviço da dívida, tendo sido orçamentado um total de 115 mil milhões de meticais, face a uma previsão de 123,4 mil milhões de meticais, o que resultou num défice de 8,3 mil milhões de meticais, conduzindo à transição de encargos para o exercício seguinte.”
Adicionalmente, admitiu-se, no relatório, que se verificaram distorções nas projecções causadas pelas limitações do antigo sistema de gestão da dívida, levando a desvios do tecto aprovado para 2024 e resultando na incidência de juros de mora.
“A transição desses montantes para 2025 implica uma pressão adicional sobre a tesouraria do Estado, dado o aumento dos compromissos financeiros que deverão ser honrados. Este cenário desafiador acentua a necessidade urgente de implementar medidas eficazes para mitigar os riscos associados ao serviço da dívida e optimizar os fluxos financeiros no Estado”, destaca.
