A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, confirmou esta quarta-feira (28), na Assembleia da República, que a quota orçamental destinada ao sector da educação sofrerá uma redução em 2025, passando de 14,2% do Orçamento Geral do Estado em 2024 para 12,1%. A governante esclareceu, contudo, que a diminuição não representa, necessariamente, uma redução absoluta dos fundos alocados ao sector.
“Trata-se de uma redução da sua quota relativa dentro de um orçamento global que, no seu conjunto, foi comprimido devido a constrangimentos macroeconómicos”, explicou a ministra, em resposta a uma pergunta colocada pela bancada do partido Podemos.
Segundo a governante, o Governo “continua a considerar a educação uma das suas prioridades, e está empenhado em garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados com maior eficiência.” Sublinhou ainda que “a actual conjuntura orçamental está fortemente condicionada pelos efeitos da crise pós-eleitoral, que provocou uma desaceleração económica e uma quebra na arrecadação de receitas internas.”
Entre as acções previstas no sector para o próximo ano, destacam-se a distribuição de cerca de 15 milhões de livros escolares, a aquisição de 6 mil carteiras escolares, a contratação de 10 260 alfabetizadores, o fornecimento de mais de 723 mil lanches escolares no Ensino Primário e Básico, bem como o reforço da formação profissional e técnica.
No âmbito do Plano Quinquenal do Governo (2025-29), está prevista a admissão gradual de 58 128 professores até 2029, o que deverá permitir reduzir o rácio actual para 55 alunos por docente. A ministra salientou que estas medidas visam melhorar as condições de ensino e o acesso à educação de qualidade em todo o País.
Na área do ensino das Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM), foram capacitados 44 mil professores das 3.ª e 4.ª classes, além de 228 docentes do Ensino Secundário e 392 formadores de institutos de formação de professores. A estes somam-se 85 formadores do ensino técnico-profissional e 325 docentes do ensino superior, tendo sido ainda criados clubes de robótica em várias escolas secundárias.
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Apesar da redução da quota orçamental, o Executivo garante que continuará a investir na qualificação dos professores e na melhoria das infra-estruturas escolares, com vista a assegurar um sistema educativo mais inclusivo, resiliente e adaptado aos desafios actuais.
Fonte: Carta de Moçambique
