Numa altura em que o País continua a enfrentar uma insurgência armada no Norte, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promoveu uma visita de intercâmbio de alto nível entre responsáveis moçambicanos e autoridades egípcias, com vista ao reforço da cooperação bilateral na luta contra o terrorismo.
Segundo um comunicado do UNODC, tornado público na terça-feira, 21 de Maio, a missão, que decorreu de 5 a 8 de Maio no Cairo, Egipto, insere-se numa iniciativa mais ampla financiada pela União Europeia e teve como objectivo dotar os dirigentes moçambicanos de ferramentas e boas práticas internacionais para prevenir e combater o terrorismo, respeitando simultaneamente os direitos humanos e o Estado de Direito.
A delegação moçambicana integrou representantes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), da Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal Supremo e Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Durante quatro dias, os participantes mantiveram encontros com diversas autoridades egípcias, visitando instituições com competências-chave na prevenção, investigação e repressão de crimes terroristas.
O Egipto, reconhecido como um líder regional em matéria de contraterrorismo, partilhou com Moçambique a sua abordagem estruturada e multidimensional, que abrange desde a criação de quadros legais eficazes até à coordenação entre órgãos judiciais, forças de segurança e unidades de informação financeira.
A missão insere-se numa iniciativa mais ampla financiada pela União Europeia e teve como objectivo dotar os dirigentes moçambicanos de ferramentas e boas práticas internacionais para prevenir e combater o terrorismo, respeitando simultaneamente os direitos humanos e o Estado de Direito
O conflito armado que afecta a província de Cabo Delgado desde 2017, e que já provocou mais de um milhão de deslocados internos, continua a representar uma grave ameaça à segurança nacional. Apesar das operações militares em curso e do apoio de países vizinhos, os ataques esporádicos persistem, como demonstraram os incidentes registados no início deste ano.
A visita ao Egipto permitiu aos responsáveis aprofundar os seus conhecimentos sobre técnicas de gestão de processos, cooperação interinstitucional e mecanismos de acusação que respeitam as normas internacionais. O modelo egípcio de articulação entre a polícia, o poder judicial e a Unidade de Informação Financeira foi igualmente analisado como potencial inspiração para as estratégias de segurança no País.
Este intercâmbio representa um passo importante no fortalecimento das capacidades institucionais moçambicanas, com o objectivo de garantir uma resposta mais eficaz ao terrorismo e ao crime organizado. As autoridades dos dois países comprometeram-se a manter uma cooperação contínua, através de parcerias duradouras nos domínios policial e judicial.
