Os governos de Moçambique e Maláui querem simplificar e modernizar a mobilidade das comunidades transfronteiriças. Para tal, estão a decorrer trabalhos para introduzir o “E-Pass”, um cartão que vai facilitar as transacções comerciais entre as duas nações e desbloquear novas oportunidades económicas.
“O E-Pass é um novo sistema que poderá facilitar a movimentação de pessoas e bens, além de reduzir os atrasos verificados na passagem de pequenas mercadorias a nível das fronteiras entre os dois países, o que vai aumentar o volume dos produtos comercializados”, explicou o alto comissário de Moçambique no Maláui, Alexandre Manjate.
Segundo o diplomata, citado pela Rádio Moçambique, a iniciativa conta com apoio financeiro do Banco Mundial no âmbito do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral. “O passe electrónico está em conformidade com a meta do Executivo moçambicano, que consiste em promover o desenvolvimento bilateral e regional através do apoio aos pequenos negociantes da linha de fronteira.”
No ano passado, Moçambique e Maláui assinaram. na capital malauiana, Lilogwe, um acordo de simplificação dos procedimentos de comércio transfronteiriço, com o objectivo de melhorar a fluidez das trocas comerciais entre ambos os países. O memorando representou um marco importante nas relações económicas e diplomáticas entre os dois territórios vizinhos e parceiros estratégicos na região da África Austral.
Com a implementação do acordo, os dois países africanos passaram a exportar e importar até 47 produtos agrícolas e manufacturados, sem a imposição de direitos alfandegários, para valores que não ultrapassem mil dólares.
Trata-se de uma aliança cuja negociação durou cerca de três anos, com igual número de rondas de negociação, que reuniu técnicos dos dois países para a discussão dos termos e condições a serem colocadas em marcha, garantindo que ambos os países beneficiem de maneira equitativa das novas disposições comerciais.
O acordo inseriu-se no âmbito das recomendações da 32.ª reunião do Conselho de Ministros do Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que instou os Estados-membros a empenharem-se em negociações para a implementação de um regime de comércio simplificado na região.
A meta é que os países da SADC possam promover um ambiente comercial mais fluido e integrado, facilitando as transacções e, consequentemente, impulsionar o crescimento económico regional.
