O Governo angolano vai avançar com a cativação de despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE) e está a procurar alternativas à emissão de 1,5 mil milhões de dólares em eurobonds que estava prevista para este ano. A nova estratégia inclui financiamentos junto da banca comercial, com garantia do Banco Mundial, e a renegociação de créditos contratados no final de 2024.
As dificuldades encontradas com o OGE resultam da queda da produção petrolífera, da descida do preço do barril de petróleo e do aumento das taxas de juro da dívida soberana. Segundo o jornal Expansão, o Executivo apresentou este plano ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que esteve em Luanda para avaliar o programa pós-financiamento.
O objectivo da missão do FMI foi analisar a capacidade de pagamento da dívida contraída por Angola junto da instituição, que, no final de 2024, ascendia a cerca de 3,9 mil milhões de dólares. A instabilidade nos mercados e a redução da produção de petróleo, que caiu 18% no primeiro trimestre deste ano, totalizando 6,4 mil milhões de dólares, têm dificultado o financiamento do orçamento.
Para enfrentar esta situação, o Governo prevê cortes significativos na despesa pública, podendo cativar até 45% do OGE. Estes cortes não afectarão o pagamento da dívida nem os salários da função pública, incidindo o investimento público e despesas correntes com bens e serviços.
De acordo com fonte governamental citada pelo jornal Expansão, está previsto o abrandamento dos investimentos financiados externamente que apresentem baixa execução. A mesma fonte reconheceu que, “basicamente, o FMI percebeu que há problemas ao nível da captação de receitas.”
Com as actuais condições desfavoráveis nos mercados, a emissão dos 1,5 mil milhões de dólares em eurobonds que o Governo previa realizar este ano está, para já, fora de hipótese. Em alternativa, o Executivo está a analisar outras opções de financiamento mais viáveis.
Uma das soluções em cima da mesa é utilizar metade de um financiamento de 500 milhões de dólares já previsto pelo Banco Mundial como garantia para um empréstimo de mil milhões de dólares junto de um banco comercial estrangeiro. O objectivo é conseguir melhores condições de juro e aliviar a pressão sobre o OGE.
