A dívida directa do Sector Empresarial do Estado (SEE) registou uma redução de 1,8% em 2024, fixando-se nos 38,3 mil milhões de meticais (600 milhões de dólares), contra os 39 mil milhões de meticais (612 milhões de dólares) registados no ano anterior. Os dados constam do Relatório Anual da Dívida Pública de 2024, recentemente publicado pelo Ministério das Finanças.
De acordo com o documento, a queda no endividamento resulta essencialmente da diminuição de 4,8% no stock da dívida interna directa, reflexo do cumprimento dos serviços da dívida e da implementação de uma política mais restritiva na contratação de novos empréstimos pelas empresas públicas.
No total, o stock da dívida interna directa passou de 21,6 mil milhões de meticais (339 milhões de dólares) em 2023 para 20,6 mil milhões de meticais (322 milhões de dólares) em 2024. Deste montante, 11,4 mil milhões de meticais (179 milhões de dólares) correspondem à dívida das empresas públicas propriamente ditas, que registaram uma redução de cerca de 700 milhões de meticais face ao ano anterior.
Entre as maiores devedoras internas destacam-se cinco empresas estatais que, juntas, representaram 92,2% do stock da dívida interna directa.
A liderança cabe à Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), com 7,4 mil milhões de meticais (116 milhões de dólares), seguida pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), com 6,3 mil milhões de meticais (100 milhões de dólares), e pela Aeroportos de Moçambique (ADM), com 2,6 mil milhões de meticais (41 milhões de dólares). A lista inclui ainda a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a Moçambique Telecom (Tmcel).
Em sentido contrário, a dívida externa directa do SEE registou uma ligeira subida de 1,8%, passando de 17,4 mil milhões de meticais (274 milhões de dólares) para 17,7 mil milhões de meticais (278 milhões de dólares). Este aumento deve-se, sobretudo, à acumulação de atrasados, com destaque para a LAM e a ADM, que registaram dívidas vencidas no valor de 633 milhões e 190 milhões de meticais, respectivamente.
O relatório destaca ainda que a exposição ao dólar norte-americano continua a crescer na carteira de dívida do SEE, representando 69,2% do total em 2024, face aos 67% do ano anterior, reflectindo uma tendência de substituição da dívida denominada em meticais e euros.
Segundo o Ministério das Finanças, a dívida directa do SEE tem vindo a apresentar uma trajectória descendente desde 2021, tendo recuado cerca de 85% em quatro anos, graças a medidas como o reforço da monitoria, renegociação com credores e saneamento financeiro das empresas estatais.
Fonte: Carta de Moçambique
