A semana económica foi pautada por desenvolvimentos considerados favoráveis ao desempenho da economia nacional, destacando-se o anúncio do Governo sobre a saída iminente do País da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), prevista para Setembro deste ano.
Entre outras medidas relevantes, a Assembleia da República aprovou a isenção de IVA para produtos essenciais como o açúcar, óleos alimentares e sabões até Dezembro de 2025. Paralelamente, o Banco de Moçambique revelou que o crédito concedido à economia atingiu quase cinco mil milhões de dólares em Abril e a transportadora aérea estatal LAM iniciou uma nova fase do seu processo de reestruturação, com a nomeação de uma nova equipa de gestão.
Saída da lista cinzenta prevista para Setembro
As autoridades anunciaram que o País já cumpriu todos os requisitos exigidos pelo GAFI, entidade que supervisiona a implementação de medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A decisão final será tomada durante a reunião do organismo marcada para Setembro, em Maputo.
“Estamos apenas a aguardar os procedimentos formais para a retirada definitiva de Moçambique da lista cinzenta e o restabelecimento da normalidade. Pretendemos deixar de ser identificados como um país associado ao branqueamento de capitais. Queremos recuperar a confiança dos investidores e das instituições internacionais”, afirmou Luís Abel Cezerilo, coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista.
Segundo o responsável, todos os indicadores técnicos já foram cumpridos e resta apenas a conclusão dos trâmites protocolares.
IVA eliminado em produtos essenciais
Na quarta-feira, 14 de Maio, o Parlamento aprovou por unanimidade uma proposta de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) o açúcar, os óleos alimentares e os sabões, bem como as matérias-primas e maquinaria destinadas à produção destes bens, com validade até 31 de Dezembro de 2025.
As autoridades anunciaram que o País já cumpriu todos os requisitos exigidos pelo GAFI, entidade que supervisiona a implementação de medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A decisão final será tomada durante a reunião do organismo marcada para Setembro, em Maputo
A medida, que altera o Código do IVA, tem como objectivo aliviar o custo de vida das famílias e fomentar a produção nacional ao reduzir os encargos fiscais sobre produtos essenciais e insumos de base.
O Governo estima que esta isenção resultará numa perda fiscal de aproximadamente 2,2 mil milhões de meticais (cerca de 33,8 milhões de dólares), sublinhando, contudo, que os benefícios económicos e sociais compensam amplamente o impacto orçamental.
Durante os debates, todas as bancadas parlamentares manifestaram apoio à proposta. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apelou à fiscalização rigorosa da implementação da medida e defendeu a sua extensão a sectores estratégicos como a energia, água e educação. Reiterou ainda a proposta de redução da taxa geral de IVA de 16% para 14%.
O Parlamento aprovou por unanimidade uma proposta de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) o açúcar, os óleos alimentares e os sabões, bem como as matérias-primas e maquinaria destinadas à produção destes bens, com validade até 31 de Dezembro de 2025
Crédito à economia cresce em Abril
O crédito concedido à economia nacional totalizou cerca de 4,9 mil milhões de dólares (276,8 mil milhões de meticais) em Abril de 2025, representando uma ligeira recuperação face ao mês anterior, segundo o Resumo Mensal de Informação Estatística do Banco de Moçambique.
De acordo com o documento, o valor em Março foi de 4,9 mil milhões de dólares (275,9 mil milhões de meticais), revelando um crescimento marginal.
Os particulares absorveram a maior fatia do crédito, com 1,5 mil milhões de dólares (99,4 mil milhões de meticais), seguidos pelo sector do comércio, com 384,9 milhões de dólares (21,9 mil milhões de meticais). Os sectores dos transportes e comunicações e da indústria transformadora também registaram valores significativos, com 437,1 milhões de dólares (24,9 mil milhões de meticais) e 391,5 milhões de dólares (22,3 mil milhões de meticais), respectivamente.
O crédito concedido à economia nacional totalizou cerca de 4,9 mil milhões de dólares (276,8 mil milhões de meticais) em Abril de 2025, representando uma ligeira recuperação face ao mês anterior, segundo o Resumo Mensal de Informação Estatística do Banco de Moçambique
As taxas médias de juro para novos empréstimos fixaram-se em 19,75%, reflectindo uma ligeira descida relativamente aos meses anteriores.
LAM inicia nova fase de reestruturação
No sector da aviação, a semana ficou marcada pelo início de uma nova fase na reestruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). No dia 13 de Maio, foi comunicado que foi exonerada a anterior administração da transportadora aérea estatal, tendo sido nomeada uma nova comissão de gestão.
Segundo um comunicado do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), a decisão foi tomada em assembleia-geral extraordinária da LAM, com efeitos imediatos para a cessação de funções do presidente do Conselho de Administração, Marcelino Gildo Alberto, bem como dos administradores Altino Xavier Mavile (pelouros das Finanças, Recursos Humanos e Serviços Corporativos) e Bruno Miranda (Técnico e Operacional).
A nova estrutura de gestão contará com um conselho de administração não executivo, composto por representantes das empresas públicas que este ano passaram a integrar a estrutura accionista da LAM: Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e Empresa Moçambicana de Seguros (Emose).
Texto: Nário Sixpene
