A cobrança de portagens foi esta quinta-feira (15) retomada em várias estradas moçambicanas, após meses de suspensão devido às manifestações pós-eleitorais, registando-se filas e alguns protestos isolados, mas sem incidentes graves, pelo menos em Maputo.
Desde as primeiras horas da manhã, nas portagens da Costa do Sol, à entrada da capital, formaram-se filas extensas, enquanto alguns automobilistas, surpreendidos pela retoma do pagamento, manifestavam o seu desagrado com buzinões. Alguns condutores alegaram falta de dinheiro e optaram por regressar, inconformados.
Apesar do reforço da presença policial nos pontos de cobrança, não se registaram confrontos. Contudo, a retoma não foi total, já que portagens como a de Cumbeza, nos arredores de Maputo, permanecem inoperacionais, ainda vandalizadas na sequência dos protestos pós-eleitorais de Outubro de 2024.
O Governo moçambicano havia anunciado, a 6 de Maio, que mais de metade das 41 portagens existentes no País mantinha a cobrança suspensa, devido a actos de vandalismo que destruíram escritórios, sabotaram cancelas e danificaram sistemas de cobrança. Na altura, o Executivo indicou que a cobrança seria progressivamente retomada, com descontos até 60 %.
Num comunicado, o Ministério dos Transportes e Logística sublinhou que o pagamento de portagens “constitui um complemento ao financiamento público para a reabilitação e manutenção de estradas”, representando cerca de 20 % das fontes internas de financiamento rodoviário.
Ao mesmo tempo, defendeu a revisão em baixa das tarifas como forma de “aliviar o custo de vida” e “promover a retoma económica”, especialmente para o transporte público e residentes próximos das infra-estruturas.
Entre as alterações nas tarifas, a portagem da ponte entre Maputo e Catembe passou de 125 meticais (2,2 dólares) para 100 meticais (1,7 dólares), enquanto, para transportes semicolectivos de passageiros, a taxa na portagem de Maputo baixou de 15 meticais (0,26 dólares) para 5 meticais (0,09 dólares).
A Revimo, empresa concessionária de várias estradas, já tinha anunciado, em Janeiro, a intenção de retomar a cobrança, o que, na altura, originou novas revoltas populares e actos de vandalismo.
Desde Outubro de 2024 que Moçambique viveu um ambiente de forte tensão social, com manifestações e paralisações impulsionadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contestava os resultados das eleições gerais, vencidas por Daniel Chapo. Estes protestos provocaram cerca de 400 mortos, segundo a organização não-governamental Plataforma Decide.
No passado mês de Março, Mondlane e Chapo reuniram-se pela primeira vez, assumindo compromissos para pôr fim à violência, num passo considerado essencial para a normalização do ambiente político e social no País.
Fonte: Lusa