O Governo manifestou a intenção de reforçar a participação cívica nos processos de formulação e execução de políticas públicas. A garantia foi dada por Max Tonela, representante do ministro da Planificação e Desenvolvimento, na abertura do Congresso das Organizações da Sociedade Civil, que decorre em Maputo entre os dias 15 e 16 de Maio.
A iniciativa, que reúne activistas sociais, membros do Governo, representantes diplomáticos e organizações não-governamentais, constitui um espaço de reflexão e debate sobre o papel da sociedade civil na transformação económica do País.
No seu discurso, Ernesto Max Tonela destacou três compromissos fundamentais: o fortalecimento dos mecanismos de diálogo permanente entre o Estado e a sociedade civil, a facilitação do acesso à informação e ao financiamento para as organizações e a promoção de uma participação cidadã mais activa e inclusiva.
Sublinhou ainda que a liberdade de expressão, a transparência e o respeito pela autonomia das organizações da sociedade civil serão pilares essenciais para a consolidação da democracia em Moçambique.
O Congresso visa igualmente debater temas estruturantes como a promoção dos direitos humanos, o fortalecimento do Estado de Direito e o papel das comunidades locais na dinamização do desenvolvimento económico.
Ernesto Max Tonela apelou à cooperação entre o Governo, o sector privado e a sociedade civil, considerando-os parceiros estratégicos para enfrentar os desafios económicos e sociais que se impõem no contexto actual.
Fidélia Chemane Panguane, em representação do consórcio organizador, destacou, na sua intervenção, a importância de reforçar as capacidades das comunidades no sector da gestão de recursos naturais. Sublinhou que, apesar de ainda não existirem estruturas totalmente consolidadas, o consórcio está em processo de reflexão para aprimorar a mobilização de recursos e a eficiência das suas acções.
“Precisamos de ser mais criativos, melhorar os nossos sistemas e a nossa capacidade de mobilização de recursos. Mais do que isso, é crucial garantir maior eficácia nas nossas acções”, afirmou.
Panguane realçou ainda que a diversidade de organizações da sociedade civil, com diferentes identidades e áreas de actuação, é uma riqueza que deve ser preservada e fortalecida através da ampliação dos espaços de colaboração, aprendizagem e advocacia, visando influenciar decisões e políticas favoráveis ao desenvolvimento de Moçambique.
Texto: Felisberto Ruco
