O secretário-executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (UNECA), Claver Gatete, considerou nesta terça-feira, 13 de Maio, que os países do continente africano, incluindo Moçambique, enfrentam actualmente graves crises da dívida e de desenvolvimento, sublinhando que é preciso reenquadrar a dívida para que seja um instrumento que impulsione o desenvolvimento.
“A dívida, em si, não é inerentemente má, mas depende do uso que lhe é dado. Deve haver transparência e fortalecimento da sua gestão, com base numa cultura de responsabilização, principalmente no que diz respeito à das empresas públicas”, elucidou.
O responsável defendeu a implementação de uma agência africana de “rating” que reflicta as realidades e o potencial de crescimento do continente, a par de mais investimentos inovadores e financiamento verde, para além de um fortalecimento da mobilização dos recursos internos.
“África deve ter soluções próprias. Do que precisamos é de uma acção unificada e baseada em princípios”, sustentou Gatete durante a sua intervenção na conferência da União Africana sobre a Dívida, que decorre na cidade de Lomé, no Togo.
O mais recente relatório sobre África, publicado pela UNECA no final de Março, avançou que um dos principais problemas da região era o elevado montante de dívida pública, que retirava espaço para investimentos nas infra-estruturas que permitem o desenvolvimento das economias.
“Apesar da ligeira queda, os níveis de dívida continuam elevados e são comparáveis aos valores registados antes das iniciativas de alívio da mesma em meados dos anos 2000. Apesar de 2024 ter sido marcado como o ano de pagamentos mais altos, os valores vão continuar bem acima dos níveis anteriores aos da pandemia da covid-19 a curto e médio prazo.”
Segundo a UNECA, “as vulnerabilidades vão permanecer elevadas, devido às elevadas taxas de juro, à volatilidade das finanças públicas, à acumulação de atrasos nos pagamentos e a um prolongado impacto dos choques externos.”
O organismo explicou que a região do Norte de África lidera o índice dos maiores rácios de dívida face ao Produto Interno Bruto (PIB), com 76%, seguida da África Austral, onde está Angola e Moçambique, com 70,7%, sendo a África Oriental a menos endividada, com uma dívida pública que está nos 39,2% do PIB.
