O Governo prevê aplicar menos de 20% do total das despesas do Orçamento do Estado de 2025 em investimento público, o equivalente a 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da proposta orçamental aprovada no sábado (10) pela Assembleia da República.
De acordo com informações compiladas a partir da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, as despesas de investimento estão estimadas em 98,7 milhões de meticais (1,4 milhões de dólares), representando 19,3% do total da despesa pública projectada para este ano, avaliada em 512,7 milhões de meticais (7,6 milhões de dólares).
Apesar da reduzida expressão no conjunto da despesa, o montante de investimento previsto é superior ao realizado nos últimos anos, nomeadamente 69,9 milhões de meticais (um milhão de dólares) executados em 2023 e 96,4 milhões de meticais (1,4 milhões de dólares) registados em 2024.
A maior fatia do orçamento de 2025 destina-se ao funcionamento do Estado, absorvendo 68,5% do total da despesa, enquanto as operações financeiras representam 12,2%.
Segundo a proposta orçamental, a primeira elaborada pelo Executivo liderado por Daniel Chapo, empossado em Janeiro último como quinto Presidente da República, o financiamento interno das despesas de investimento equivale a 24 milhões de meticais (353 milhões de dólares), correspondendo a 1,6% do PIB. Este valor representa uma redução de 1,4 pontos percentuais face a 2024, atribuída à limitação dos recursos internos disponíveis.
“O Governo prosseguirá, contudo, com a mobilização de recursos adicionais, tanto internos como externos, com vista a promover o desenvolvimento socioeconómico do País”, refere o documento.
No PESOE 2025, o Governo projecta um crescimento económico de 2,9%, uma taxa de inflação média anual de 7%, exportações de bens avaliadas em 8,4 milhões de dólares e Reservas Internacionais Brutas estimadas em 3,4 milhões de dólares, suficientes para assegurar 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços, excluindo os megaprojectos.
A receita do Estado deverá ascender a 385,8 milhões de meticais (5,7 milhões de dólares), equivalente a 25% do PIB, enquanto as despesas totais estão projectadas em 512,7 milhões de meticais (7,6 milhões de dólares), resultando num défice orçamental de 8,2%.
Fonte: Lusa